DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352
Patos de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Diretora Executiva
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 07332BEF
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2026 Processo Licitatório nº 003/2026 Credenciamento nº 001/2026
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM torna público, para os fins do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, que celebrou o seguinte contrato administrativo, Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, Contratada: RAIANE LOUISE SILVA OLIVEIRA LTDA., CNPJ sob o nº 62.463.291/0001-01.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área da saúde, incluindo serviços médicos especializados, serviços multiprofissionais e demais serviços técnicos de apoio à assistência, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Licitatório nº 003/2026.
Vigência: 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 01/09/2026.
Patos de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Diretora Executiva
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 9B94B894
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PORTARIA Nº 032/2026
CISCEM – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PORTARIA Nº 032/2026
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO – CISCEM torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da Portaria nº 032/2026, de 01 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Agente Administrativo do CISCEM.
Fica nomeada a Sra. FERNANDA CAROLINE DE PAIVA MONTANDON para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, submetendo-se às atribuições, jornada de trabalho, direitos e deveres previstos nas normas institucionais e demais disposições aplicáveis ao cargo. A nomeação produz efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 , cabendo ao Setor de Gestão de Pessoas a adoção das providências necessárias à formalização da nomeação e realização dos respectivos registros funcionais.
A íntegra da Portaria encontra-se disponível junto ao CISCEM.
Patos de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: A0271A07
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PORTARIA Nº 033/2026
CISCEM – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PORTARIA Nº 033/2026
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO – CISCEM torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da Portaria nº 033/2026, de 01 de setembro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo em comissão de Diretora Administrativa do CISCEM.
Fica nomeada a Sra. ESTEFANIA DE ANDRADE BERTOLDO para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro – CISCEM, integrante da estrutura organizacional estabelecida após a alteração do Estatuto Social do Consórcio.
A nomeação produz efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 , cabendo ao Setor de Gestão de Pessoas a adoção das providências necessárias à formalização da nomeação, atualização dos registros funcionais e demais procedimentos administrativos pertinentes. A íntegra da Portaria encontra-se disponível junto ao CISCEM.
Patos de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA Diretora Executiva – CISCEM
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: D95E1DAF
CISCEM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PORTARIA Nº 35/2026
CISCEM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO EXTRATO DE PORTARIA Nº 35/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CERRADO MINEIRO – CISCEM torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da Portaria nº 35, de 01 de setembro de 2026, que instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de possíveis irregularidades relacionadas à celebração, manutenção e execução do Contrato Administrativo nº 03/2026, firmado com a empresa MAG GESTÃO EM SAÚDE LTDA. – ÁGAPE , inscrita no CNPJ nº 31.655.249/0001-69.
Fica constituída Comissão Processante composta por Gabriel Melo Amaral da Silveira , matrícula nº 20, Presidente; Danielle de Siqueira Castro , matrícula nº 21, Membro; e Regina Aparecida Sousa , matrícula nº 11, Membro, responsável pela instrução e condução do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação da Portaria, admitida prorrogação mediante justificativa expressa e fundamentada. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patos de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA
Diretora Executiva do CISCEM
Publicado por: Viviane Beatriz Porto Silveira Código Identificador: 41332359
BETÂNIA ENEIDA DE MORAIS SILVA
Diretora Executiva – CISCEM
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