DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

ÍNDICES, ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO AOS SETORES RESPONSÁVEIS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024, HOMOLOGADO/RATIFICADO em favor do licitante que abaixo se descreve:

EXTRATO DO CONTRATO N°. 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos /MG Contratado: DFC CONSULTORIA & PROJETOS INTEGRADOS LTDA – CNPJ nº 17.895.562/0001-43, com sede na Rua Aimorés, 81 – Centro – Janauba – MG.

Data de Assinatura: 27 de agosto.

Valor Total: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA : 12 meses

Lagoa dos Patos/MG., 27 de agosto de 2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2026

CONTRATADA: LAGUM PRODUCÇÃO MUSICAL LTDA. CNPJ: 31.133.282/0001-29

OBJETO: contratação do show da banda ―Lagum‖ por meio de Inexigibilidade conforme art. 74, inciso II, Lei 14.133/21, para apresentação durante o Evento Festival de Cultura Regional 2026, em Lagoa Santa/MG.

VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

Lagoa Santa, em 01 de setembro de 2026.

VALÉRIA TAMIRES SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 52F2D4C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO/PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG, através do seu Agente de Contratação, torna público o resultado do Processo Administrativo nº. 061/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UMA ETAPA DA COPA NORTE MINEIRA DE MOTOCROSS, VÁLIDA PELO CIRCUITO INTER TV, COM 13 CATEGORIAS OFICIAIS: MX-1 PROFISSIONAL, MX-2 PROFISSIONAL, MX-3 OPEN 35, MX-4 OPEN 40, MX-5 OPEN 50, INTERMEDIÁRIA IMPORTADA A, INTERMEDIÁRIA IMPORTADA B, IMPORTADA AMADOR, NACIONAL FORÇA, NACIONAL INTERMEDIÁRIA, NACIONAL AMADOR, INFANTIL E MIRIM, A SER REALIZADA NA FESTA DE AÇÃO GLOBAL DE LAGOA DOS PATOS/MG, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos moldes previstos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o inciso I do artigo 74, da Lei Federal 14.133/2021 eDECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024, HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do licitante que abaixo se descreve:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos /MG Contratado: ASSOCIACAO NORTE MINEIRA DE MOTOCICLISMO, inscrita no CNPJ 19.023.276/0001-13, sediada na R ITAPOA, 73 – A, CEP: 39400-188 - Bairro: EDGAR PEREIRA, Município: Montes Claros – MG, E-mail: [email protected], Fone: (38) 3223-0017.

Data de Assinatura: 31 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Lagoa dos Patos/MG., 31 de agosto de 2026

VALÉRIA TAMIRES SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 497B44DA

JEAN CARLO SEABRA PEDROSA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Publicado por: Tathiana Maria Viana Stemler Morandi de Queiroz Código Identificador: 37633A44

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16446-26

Partes: Município de Lagoa Santa e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LAGOA SANTA - CNPJ: 17.395.815/0001-10

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo 16446-26-LST-ADT, nos termos do art. 55, caput da Lei Federal nº 13.019/2014 e art.31, I, ―c‖ do Decreto Municipal nº 3.366/2017.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: EF821F9C

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 231/2026 – PREGÃO RP 040/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e FERMAQ POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ: 07.987.844/0001-17

Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços de execução (perfuração), manutenção e limpeza de poços artesianos, com fornecimento de todos os materiais, motobomba, reservatório de água, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, para atender as demandas do Município de Lagoa Santa/MG.

Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027

Valor: R$ 887.999,94

Dotações orçamentárias:

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrututa e Meio Ambiente

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