DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 13/08/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 - PRC nº 262/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal, do município de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.

Empresas Vencedoras:

COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 1.173,84

JC TEIXEIRA E CIA LTDA / CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 39.808,24

CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA / CNPJ: 60.915.736/0001-11/Valor Total: R$ 4.197,20

Empresas Contratadas

Contrato nº 161/26 – COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 1.173,84 Contrato nº 162/26 – JC TEIXEIRA E CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33/Valor Total: R$ 39.808,24

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.570/25 e seus incisos.

Data da Assinatura: 19/08/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz – Prefeito Municipal. Comercial Lotus Distribuidora Ltda JC Teixeira e Cia Ltda

Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: B8FAB595

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIDORES – AGOSTO/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina – Contratante e Starling Goulart Pascoal (318/2026) – contratada(o) Objeto: Prestação de serviços temporários pelo Contratado, por tempo determinado a Contratante na função Técnico de Enfermagem (ESF)

Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027 Valor: R$2.163,34 Dotação orçamentária: 0211001030101292815000031900400. Fundamentação legal : art.37, IX, da Constituição Federal, no Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado SMS Edital 012/2025.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina – Contratante Starling Goulart Pascoal – contratada(o)

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina – Contratante e Karica Priscila Souza da Silva (319/2026) – contratada(o) Objeto: Prestação de serviços temporários pelo Contratado, por tempo determinado a Contratante na função Nutricionista (NASF) Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027 Valor: R$3.422,89 Dotação orçamentária: 0211001030101292815000031900400. Fundamentação legal : art.37, IX, da Constituição Federal, no Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado SMS Edital 012/2025.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina – Contratante Karica Priscila Souza da Silva – contratada(o)

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina – Contratante e Victor Nunes Marques (320/2026) – contratada(o) Objeto: Prestação de serviços temporários pelo Contratado, por tempo determinado a Contratante na função Oficial de Serviços Administrativos / Oficial Administrativo Vigência: 03/08/2026 a 02/02/2027 Valor: R$2.060,32

Dotação orçamentária: 0215040812200012018000031900400. Fundamentação legal : art.37, IX, da Constituição Federal, no Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado SMAS Edital 005/2025.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina – Contratante Victor Nunes Marques – contratada(o)

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina – Contratante e Davi de Souza Machado (321/2026) – contratada(o)

Objeto: Prestação de serviços temporários pelo Contratado, por tempo determinado a Contratante na função Oficial de Serviços Administrativos / Oficial Administrativo Vigência: 04/08/2026 a 03/02/2027 Valor: R$2.060,32

Dotação orçamentária: 0215040812200012018000031900400.

Fundamentação legal : art.37, IX, da Constituição Federal, no Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado SMAS Edital 005/2025.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina – Contratante Davi de Souza Machado – contratada(o)

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina – Contratante e Alexandre Barbosa Rocha (322/2026) – contratada(o) Objeto: Prestação de serviços temporários pelo Contratado, por tempo determinado a Contratante na função Agente de Serviço Operacional (Motorista) de Transporte Escolar Vigência: 05/08/2026 a 04/02/2027 Valor: R$2.714,19

Dotação orçamentária: 0210021236100012336000031900400. Fundamentação legal : art.37, IX, da Constituição Federal, no Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado SME Edital 002/2026.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina – Contratante Alexandre Barbosa Rocha – contratada(o)

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina – Contratante e Simone Cordeiro de Oliveira (323/2026) – contratada(o) Objeto: Prestação de serviços temporários pelo Contratado, por tempo determinado a Contratante na função Prof. Educ. Básica III (Temp) – Língua Portuguesa

Vigência: 11/08/2026 até o último dia letivo de 2026 Valor: R$ 26,43 (vinte e seis reais e quarenta e três centavos) hora/aula Dotação orçamentária: 0210021236500012371000031900400.

Fundamentação legal : art.37, IX, da Constituição Federal, no Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado SME Edital 005/2025.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina – Contratante Simone Cordeiro de Oliveira – contratada(o)

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Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina – Contratante e Natiele Resende Bedim (324/2026) – contratada(o)

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