DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

DEVIDAMENTE HABILITADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Contratada: PI R2 ENGENHARIA WORK - LTDA - CNPJ: 29.715.701/0001-99, Valor Total de R$ 66.966,12 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Período de vigência até 04/06/2027.

DO VALOR: VALOR DA COMISSÃO SOBRE O VALOR PAGO PELO ARREMATANTE É 4,9995 %.

PRAZO DO ADITIVO: 12 meses, referentes ao período de 27 de Agosto de 2026 a 27 de Agosto de 2027.

DOTAÇÃO: Dispensa-se a exigência de dotação orçamentária dado que a Administração não efetuará pagamento ao Contratado DATA DO ADITIVO: 27 de Agosto de 2026.

Publique-se.

Publicado por: Alan Rambaldi de Souza Costa ' Código Identificador: 1855D126

Piranga/MG, 31/08/2026.

FLÁVIO ALOÍSIO MACIEL

Secretário Municipal de Infraestrutura Por Delegação – Decreto Municipal Nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: F5AEDDFC

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório Nº. 155/2026, Pregão Presencial Nº. 90051/2026, Registro de Preços N°. 030/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MINI SALGADINHOS. Contratada: 61.077.139 NATALIA DE BRITO NOGUEIRA SANTOS - CNPJ: 61.077.139/0001-28 Valor Total de R$ 9.690,00 (nove mil e seiscentos e noventa reais) . Período de 12 (doze) meses.

Piranga/MG, 01/09/2026

MARCUS TOMAZ HELENO

Secretário Municipal de Administração Por Delegação – Decreto Municipal nº 5161/2025

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 81F35CE9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2024 PROCESSO 161/2024

EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2024 PROCESSO 161/2024

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, que visa a contratação de leiloeiros oficiais para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Pirapetinga-MG, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. CONTRATADO: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA 01472188616, inscrito(a) no CNPJ: 50.005.097/0001-01, sediado(a) na RUA MATIAS CARDOSO, 11, SALA 205, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE – MG, CEP 30.170-050, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, CPF nº 014.721.886-16. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Bairro centro, nesta cidade de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.092.825/0001-49.

SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 103/2026 DISPENSA 033/2026 CONTRATO Nº 148/2026 DATA: 22 DE JULHO DE 2026.

OBJETO: O objeto do presente Termo é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação – TI, compreendendo suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de equipamentos e sistemas, administração de infraestrutura de rede, apoio aos usuários e demais serviços correlatos, destinados a atender às demandas das Secretarias e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG.

CONTRATADO: FORMTECH SISTEMAS CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.301.717/0001-98, sediado(a) na Rua Colômbia, 150, Loteamento Nevada, Pirapetinga/MG, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jonatas Morais de Assunção, portador(a) do CPF nº 073.466.956-90 CONTRATANTE: Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, na cidade de Pirapetinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.092.825/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Pereira da Costa, inscrito no CPF nº 680.687.86791, portador da Carteira de Identidade nº 06100057-6 IFP/RJ.

DO VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) PRAZO DO CONTRATO: 03 meses. DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 00.2.03.00.04.122.0003.2.0014 – 3.3.90.40 Publique-se.

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Aquila de Mattos Brum Pereira Código Identificador: 80557645

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO - PROCESSO Nº: 064/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar capacitação destinada ―Formação SIPIA CT e Atribuições do Conselho Tutelar‖ de Pirapora/MG, com foco nas atribuições legais, atuação integrada no SGDCA e domínio técnico operacional do sistema SIPIA CT. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei Nº: 14.133/2021, adjudico e homologo esta inexigibilidade, em favor da empresa VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITACOES LTDA – CNPJ: 37.811.797/0001-17; no valor global de R$ 26.980,00 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais).

Pirapora/MG, 28/08/2026 –

ALEXANDRO COSTA CESAR - Prefeito.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 181