DOMMGAMM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4352

Leia- se: TABELA 1

Dores do Indaiá-MG, 01 de setembro de 2026.

ALINE KENIA FERNANDES PRATES XAVIER

Presidente do CMDCA

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 403EB9D6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES ATA

DISCUSSÃO E DECISÕES DA PAUTA

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 19h15, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Saúde de Formiga – MG , sob a presidência de Sílvia Cândida da Silva , que iniciou os trabalhos cumprimentando os conselheiros presentes e aguardando, por alguns minutos, a apresentação dos slides para o desenvolvimento da pauta. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: Sílvia Cândida da Silva, Maria Inês Macedo, Miriam Araújo Coelho, Ana Dalva Costa, Raimundo de Paula Andrade, Daniel Santos Ramos, Jane Maria da Silva Cravo, Amanda Pires Moura, José Antônio Firme, Regiane Rezende, Kelsilene Resende de Oliveira, Fernanda Silva Pereira Souto, Eliana Maria Alves, Maria de Fátima Lopes Ferreira e Sônia B. Carneiro Iunes , além da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde . Na sequência, a presidente Sílvia fez uma explanação sobre os ofícios enviados e recebidos, especialmente aqueles encaminhados pelo Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga , apresentando e esclarecendo os respectivos conteúdos, relacionados à não realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde . A presidente destacou que a questão já havia sido tratada em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, porém, diante da participação pouco expressiva naquela ocasião, considerou importante retomar o assunto na presente reunião, esclarecendo aos conselheiros os fatos ocorridos e as providências que foram adotadas. Em seguida, a vice-presidente Maria Inês realizou algumas pontuações acerca das trajetórias, encaminhamentos e providências que se fizeram necessárias, considerando os entendimentos, orientações e manifestações do Ministério Público.A presidente informou também que o Projeto Miguilim , que seria apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta reunião, não pôde ser apresentado naquela oportunidade, ficando sua apresentação para uma reunião posterior. Dando continuidade aos trabalhos, a presidente Sílvia destacou a necessidade de definição de uma nova data para a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde , colocando a questão para apreciação e discussão dos conselheiros presentes. Foi discutida a importância de que o evento ocorra no mês de novembro de 2026, considerando que, nos meses seguintes, há maior ocorrência de eventos e compromissos, como formaturas, festividades de final de ano e Carnaval, o que poderia dificultar a realização da Conferência, observando-se o prazo estabelecido na resolução do Conselho Nacional de Saúde, compreendido entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027. Após análise do calendário, foram apresentadas inicialmente as datas de 07 de novembro de 2026 e 28 de novembro de 2026 . A presidente abriu espaço para que os conselheiros apresentassem suas considerações e participassem da escolha da nova data. Após discussão, foi sugerida a data de 07 de novembro de 2026 . Submetida à votação, a proposta foi aprovada pelos conselheiros presentes, ficando deliberada a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde no dia 07 de novembro de 2026 . Após a definição da data, a presidente Sílvia ressaltou a necessidade da participação e do empenho de todos os conselheiros na organização e realização da Conferência. Informou, ainda, que está sendo criado um novo grupo de comunicação destinado exclusivamente ao compartilhamento de informações administrativas relacionadas ao Conselho. O grupo terá caráter informativo, permanecerá fechado para mensagens dos participantes e terá como objetivo garantir que todos os conselheiros recebam, de forma organizada, as informações pertinentes às atividades administrativas. Na seguencia, foi questionado se os palestrantes anteriormente previstos seriam mantidos e se a programação anteriormente definida também seria mantida. A vice-presidente Maria Inês informou que, após a definição da data, será realizado contato com todos os palestrantes para verificar a disponibilidade e confirmar a participação de todos, bem como avaliar a manutenção da programação anteriormente prevista. Os conselheiros

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