DOMPR 31/08/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606a - Edição Extraordinária
| 754 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15.480,00 |
|---|---|
| 755 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
302.032,00 |
| 759 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.083,60 |
| 760 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.440,00 |
| 761 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
27.004,00 |
| 756 3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
3.440,00 |
| 757 3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
70.520,00 |
| 762 3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
220,16 |
| 763 3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
756,80 |
| 764 3.1.90.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
6.536,00 |
| 758 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.892,00 |
| 765 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
877,20 |
| 766 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
3.440,00 |
| 767 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
860,00 |
| 768 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
58,48 |
| 769 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
3.440,00 |
| 770 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
5.978,72 |
| 771 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
6.020,00 |
| 772 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
172,00 |
| 751 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
344,00 |
| Fundação de Educação de Paiçandu | Exercício: 2026 |
| Paraná | |
| LOA - Correção de Valores | |
| Código Especificação |
Vlr. Correção |
| 752 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
24.042,16 |
| 753 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
9.288,00 |
| 773 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
6.020,00 |
| 774 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
516,00 |
| 775 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
860,00 |
| 776 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.440,00 |
| 777 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
966,64 |
| 778 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.180,00 |
| 779 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
172,00 |
| 780 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
6.880,00 |
| 781 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.534,24 |
| 744 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
3,44 |
| 745 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
6.897,20 |
| 746 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
3.612,00 |
| 747 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
17,20 |
| 748 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
86,00 |
| 749 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
172,00 |
| 750 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.612,00 |
| 2.328.470,98 |
Publicado por: Elizete Zanetti Monteschio Código Identificador: 5C2BAA4D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.740/2026
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 4.723.664,39 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos)."
AIRTON LUIZ NODARY, PREFEITO DE RIO BRANCO DO SUL, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:
D E C R E T A:
| Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
R$ 4.723.664,39 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e sesse | nta e quatro reais e trinta e nove centavos), para |
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: 10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática: 10.001.0010.0301.0009.2070 | Atividade: Manutenção das Atividades da Atenção Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190110000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | R$ 1.512.476,52 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: 10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática: 10.001.0010.0301.0009.2070 | Atividade: Manutenção das Atividades da Atenção Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais | 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | R$ 386.437,08 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: 10.001 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Funcional Programática: 10.001.0010.0301.0009.2070 | Atividade: Manutenção das Atividades da Atenção Básica | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3190160000 - Outras despesas variáveis -pessoal civil | 00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) | R$ 80.012,66 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária: 12.001 | Fundo Municipal da Educação | |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0361.0010.2079 | Atividade: Manutenção da folha e do plano de carreira, gestão dos prof magistério. |
issionais, atenção à saúde dos profissionais do |
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 4.723.664,39 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
www.diariomunicipal.com.br/amp 14