DOMPR 31/08/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606a - Edição Extraordinária
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| Unidade Orçamentária: 12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0365.0010.2077 | Atividade: Manutenção da folha e doplano de carreira,gestão dosprofissionais, atenção à saúde dosprofissionais do magistério. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 70.663,67 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Unidade Orçamentária: 12.001 | Fundo Municipal da Educação |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0367.0010.2082 | Atividade: Manutenção da folha e doplano de carreira,gestão dosprofissionais, atenção à saúde dosprofissionais do magistério. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3190130000 - Contribuiçõespatronais | 00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica R$ 35.519,77 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$4.723.664,39 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco do Sul, 31 de agosto de 2026.
AILTON LUIZ NODARY
Prefeito
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: AF32F8EE
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA 37/2026
“Dispõe sobre a lista de classificação das crianças que aguardam vagas nas Unidades Educacionais mantidas por este Município.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Normativa Nº 02/2023 de março de 2023.
CONSIDERANDO a atualização cadastral das crianças para vagas nas Unidades de Educação Infantil realizadas na Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO a formação e atualização das crianças cadastradas em lista de espera para vagas nas Unidades Educacionais de Ensino Infantil seguindo o disposto da Normativa Nº 02/2023.
R E S O L V E
Art. 1º Tornar pública a Lista de Espera dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Art. 2º Os responsáveis pelas crianças convocadas para as vagas remanescentes, devem comparecer a Secretaria Municipal de Educação entre os dias 02 a 04 de Setembro , para a retirada da Guia de Encaminhamento e 08 a 11 de Setembro para a efetivação da matrícula no CMEI.
Art. 3° Os responsáveis pelas crianças classificadas como ―Deferido‖ devem aguardar a abertura de novas vagas para ser convocado pela Secretaria Municipal de Educação.
Rio Branco do Sul, 31 de agosto 2026.
ELISANGELA RODRIGUES BAIDO
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 8.024/2025 Rio Branco do Sul Paraná
LISTA DE ESPERA – DEMANDA MANIFESTA DEMANDA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA DA LUZ CHRISTO LIMA - CAIC
INFANTIL 1
| SEQ. | PONTOS | NOME | DATA DE NASC. | PROTOCOLO / SIT. DO CAD. |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 24 | ISABELLA SOFIA SOARES DO NASCIMENTO | 10/12/2024 | 25-26/DEFERIDO |
| 2 | 24 | REBECCA CORDEIRO DE FARIA | 04/08/2025 | 117-26/DEFERIDO |
| 3 | 24 | GAEL VINICIUS TEIXEIRA DOS SANTOS | 10/02/2025 | 178-26/DEFERIDO |
| 4 | 24 | MATHEUS DOMINGUES DOS SANTOS | 20/10/2025 | 183-26/DEFERIDO |
| 5 | 24 | ANTHONY GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS | 11/06/2024 | 191-26/DEFERIDO |
| 6 | 24 | ABRÃO SOARES NETO | 27/06/2024 | 201-26/DEFERIDO |
| 7 | 23 | KALIEL ALVES PIRES | 06/12/2024 | 104-26/DEFERIDO |
| 8 | 23 | MARIA CECÍLIA VAZ MORETTO | 26/06/2024 | 186-26/DEFERIDO |
| 9 | 22 | ALINA RODRIGUES DE FARIA | 08/07/2025 | 64-26/DEFERIDO |
| 10 | 22 | SERENA FARIA SOUZA | 08/12/2025 | 163-26/DEFERIDO |
| 11 | 12 | LUIS DAVI DE FARIA | 29/11/2025 | 166-26/DEFERIDO |
| 12 | 11 | AURORA CAMARGO COUTINHO FLORENCIO | 27/07/2024 | 175-26 / DEFERIDO |
INFANTIL 2
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