Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 31/08/2026 · pág. 2

DOMPE 31/08/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172a - Edição Extraordinária

Materialidade Objetiva dos fatos e a IMPOSSIBILIDADE de chegar-se na culpabilidade dos Servidores, arrolados nos autos, por falta de provas MATERIAIS , do servidor WEYDSON ANDRÉ DOS SANTOS, matrícula 67.555/1 , o Processo Investigativo teve sua publicação através da Portaria de número 04/2026 , de 04 de fevereiro de 2026 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09 de fevereiro de 2026, conforme OPINA o PARECER JURÍDICO de número 316/2026 PROCURADORIA MUNICIPAL e relatório final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Publique-se. Dê-se ciência.

IVONE SILVA.

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Renato Martins Margalhães Código Identificador: 1DEDB6FF

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES

TERMO DE FOMENTO nº 014/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES - decorrente das Emendas Parlamentares nº 009/2025 de autoria do Vereador Genival Ferreira da Silva , com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de atividades de interesse público e recíproco para realização do Projeto COPA DE PORTO DE GALINHAS 2026, ao longo de 5 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 24/01/2027 . PARCEIRO OSC: LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA – LDI , CNPJ nº 24.411.878/0001-88:

Ipojuca (PE), 25/08/2026.

MEYKSON ALBERTO COSTA DE MELO Secretário Especial de Esportes

Publicado por: Emerson Lins de Oliveira Código Identificador: 90A30BB4

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES

TERMO DE FOMENTO nº 015/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES - decorrente das Emendas Parlamentares nº 011/2025 de autoria do Vereador Genival Ferreira da Silva , com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de atividades de interesse público e recíproco para realização do Projeto UM OLHAR PARA O ESPORTE DE PRAIA, ao longo de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 24/08/2027 . PARCEIRO OSC: INSTITUTO + VIDA- 2k , CNPJ nº: 46.356.639/0001-05 .

Parlamentares nº 011/2025 de autoria do Vereador Genival Ferreira da Silva , com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de atividades de interesse público e recíproco para realização do Projeto UM OLHAR PARA O ESPORTE DE PRAIA , ao longo de 07 (sete) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/03/2027 . PARCEIRO OSC: INSTITUTO + VIDA- 2k, CNPJ nº: 46.356.639/0001-05 .

Ipojuca (PE), 25/08/2026.

MEYKSON ALBERTO COSTA DE MELO Secretário Especial de Esportes

Publicado por: Danielle Campos Rolim Gomes de Figueiredo Código Identificador: 901FA56F

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES

TERMO DE FOMENTO nº 017/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES - decorrente das Emendas Parlamentares nº 076/2025 de autoria do Vereador Paulo Sérgio do Nascimento , com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de atividades de interesse público e recíproco para realização do Projeto UM OLHAR PARA ELAS, ao longo de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 24/08/2027 . PARCEIRO OSC: INSTITUTO + VIDA- 2k , CNPJ nº: 46.356.639/0001-05 .

Ipojuca (PE), 25/08/2026.

MEYKSON ALBERTO COSTA DE MELO Secretário Especial de Esportes

Publicado por: Emerson Lins de Oliveira Código Identificador: E80E4B47

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES

TERMO DE FOMENTO nº 018/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES - decorrente das Emendas Parlamentares nº 042/2025 de autoria do Vereador Júlio Marinho da Silva Júnior , com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de atividades de interesse público e recíproco para realização do Projeto Camela Radical, ao longo de 2 (dois) meses. VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 25/10/2026 . PARCEIRO OSC: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA IPOJUCANA - ADRI, CNPJ nº: 19.337.972/0001-02 .

Ipojuca (PE), 26/08/2026.

MEYKSON ALBERTO COSTA DE MELO

Ipojuca (PE), 25 de agosto de 2026.

MEYKSON ALBERTO COSTA DE MELO

Secretário Especial de Esportes

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 5DD204EC

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES

TERMO DE FOMENTO nº 016/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES - decorrente das Emendas

Secretário Especial de Esportes

Publicado por: Emerson Lins de Oliveira Código Identificador: 48011083

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES

TERMO DE FOMENTO nº 020/2026 - SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES - decorrente das Emendas Parlamentares nº 024/2025 de autoria do Vereador JOÃO VASCONCELOS DA SILVA e nº 030/2025 de autoria do Vereador EDUARDO CLEITON DE SANTANA , com fundamento