DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2026. OBJETO: Registro de Preços destinado à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a locação de estruturas, fornecimento de mão de obra e prestação de serviços complementares necessários à organização e realização de eventos promovidos pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ. Entrega da proposta até o dia 22.09.2026 às 08:55hs – Inicio dos lances 22.09.2026 as 09:00hs. através da plataforma www.ammlicita.org.br . na internet , nos sites www.ammlicita.org.br e www.cispara.mg.gov.br, aba ―Portal da Transparência/ Licitações‖. Mais informações pelo telefone 373231-3700,

Pará de Minas, 02 de setembro de 2027.

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA – Presidente.

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: 0C2DB5B8

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 - DSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ torna público extrato do contrato nº 134/2026. CONTRATADO: DSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA (HORA HOMEM) PARA A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - MG, dar-se-á na forma da Lei nº 14.133/2021, e obedece aos termos do Edital de Chamamento Público nº 07/2025, Processo Administrativo N° 38/2025 VIGÊNCIA CONTRATUAL - O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de (28/08/2026 a 28/08/2027 ) DOS VALORES - O valor total do presente contrato é R$ 1.587.546,96(um milhão quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos)

Pará de Minas, 28 de agosto de 2026.

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA –

Presidente

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: 1E7CAEAF

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 - 59.467.633 BRUNO MAICON DA SILVA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ torna público o extrato do contrato nº 121/2026. CONTRATADO – 59.467.633 BRUNO MAICON DA SILVA - OBJETO: contratação de empresa especialização da prestação de serviços de apoio administrativo, consistentes na conferência das folhas de pagamento e respectivos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, com o objetivo de assegurar a conformidade administrativa e documental relativas aos contratos de prestação de serviços firmados entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará e seus entes consorciados, consoante especifica a dispensa de licitação n° 29/2026 que integra o presente termo para todos os fins de direito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.01.01.04.122.0003.2001.34903900 ficha 11 fonte 1501.000.0000-

VIGÊNCIA CONTRATUAL - O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021(07/08/2026 a 07/08/2027). DOS VALORES - O valor total do presente contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) , que será pago em doze parcelas iguais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) .

Pará de Minas, 07 de agosto de 2026.

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA –

Presidente.

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: E47CC842

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026 - CAMINNARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ , em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a primeiro termo de apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Processo Licitatório nº10/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº03/2026.Em razão da necessidade de correção de erro material na descrição dos itens registrados, fica alterada a especificação constante da Ata de Registro de Preços, de modo que, onde constou para os Itens 09 e 10 a descrição "Marca/Modelo: FORD TRANSIT J4H3 17+1 LUGARES" , passa a constar "Marca/Modelo: FORD TRANSIT L4H3 15+1 LUGARES" .A presente retificação não implica alteração dos valores registrados, quantitativos, condições de fornecimento ou demais disposições da Ata de Registro de Preços, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, produzindo seus efeitos na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pará de Minas, 02 de setembro de 2026 –

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA -

Presidente

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: F1666AAE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - SOUZA GOUVÊA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARÁ , torna público o extrato do terceiro termo aditivo de apostilamento ao contrato nº137/2024. CONTRATADO SOUZA GOUVÊA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos. DOS VALORES – O valor mensal do presente contrato é de R$ 12.615,36 (doze mil seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos) para cobrir as despesas do reajuste passa para R$ 13.132,34 (treze mil cento e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).

Pará de Minas, 02 de setembro de 2026 –

FÁBIO ALVES COSTA FONSECA -

Presidente

Publicado por: Eduardo Pinheiro Código Identificador: 706D6BD6

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