DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

CONTRATADO: RAPEEDO LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.403.034/0001-80, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. JOSE GOMES COSTA JUNIOR, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF nº 070.140.196-60, com endereço à RUA FRANCISCO NEIVA, 87, CENTRO - 39.620-000, Medina - MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE ACESSO À INTERNET POR FIBRA ÓPTICA, COM BANDA 100% DEDICADA E SIMÉTRICA E ENDEREÇOS IP FIXOS/VÁLIDOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA DE DISPONIBILIDADE E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$34.600,08 (trinta e quatro mil, seiscentos reais e oito centavos), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.

EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será de até12 (doze ) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 12 ( doze ) meses, a partir da sua assinatura.

Publicado por: Telmyr Ricardo da Silva Código Identificador: 2F28E12D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 17/2026. Pregão Eletrônico nº 3/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender as diversas secretarias municipais. Fornecedores Registrados:

Ata de Registro de Preços nº 28/2026 – MARIA APARECIDA AMARAL DOS SANTOS-ME, CNPJ nº 14.180.243/0001-63. Valor Registrado: R$ 26.646,50.

Ata de Registro de Preços nº 29/2026 – MOABE PEREIRA GOBIRA, CNPJ nº 19.194.140/0001-76. Valor Registrado: R$ 836.191,20.

Ata de Registro de Preços nº 30/2026 – AGROPECUÁRIA FAZENDA DO BENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 38.749.487/0001-82. Valor Registrado: R$ 38.207,50.

Ata de Registro de Preços nº 31/2026 – COMERCIAL SIQUEIRA - LTDA, CNPJ nº 65.227.305/0001-86. Valor Registrado: R$ 13.573,00. Valor total registrado: R$ 914.618,20. Vigência: 12 (doze) meses, de 25/08/2026 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 25/08/2026.

SIDNEI ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Telmyr Ricardo da Silva Código Identificador: 3244CAB1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARÃO DO MONTE ALTO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026

financeiros a partir de 20/01/2026, referente à prestação de serviços de transporte de trabalhadores. Valor anual estimado reajustado: R$ 389.450,00. Fundamento legal: art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026.

SELMAR LUIS DO VALLE — Prefeito Municipal.

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: 20AE48DA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 013/2026

Por este instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO , entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ - Ministério da Fazenda sob o Nº 17.947.649/000117, com sede à Rua Antonio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto - MG. Neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Selmar Luis do Valle, brasileiro, casado, CPF sob nº 033.108.55694, identidade M-9.336.651 – SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o contrato com a empresa R S DE MELO ASSISTENCIA TECNICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.031.433/0001-35, sediado(a) na Rua Flavio Fraga Franca, nº 261, João XXIII, na cidade de Muriaé - MG, neste ato representada pelo Sr. Ronaldo Silva de Melo, brasileiro, casado, domiciliado e residente na Rua Flavio Fraga Franca, nº 261, João XXIII, na cidade de Muriaé - MG, portador da Carteira de Identidade nº MG-6.936.007, expedida pela – SSP/MG e do CPF nº 829.852.606-63, termos em que lavra o Termo de Rescisão Amigável de contrato de prestação de serviços preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e outros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barão do Monte Alto/MG, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente instrumento fica rescindido a partir de 31/08/2026 o contrato, oriundo do procedimento de Dispensa Nº 003/2026

CLÁUSULA SEGUNDA – A rescisão solicitada e justificada pelo contratado, conforme consta em anexo, tem por fundamento o art. 138 Inc. II da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA – O foro é o da Comarca de Palma-MG com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da presente rescisão.

Barão do Monte Alto, 31 de agosto de 2026.

SELMAR LUIS DO VALLE

Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto

RONALDO SILVA DE MELO

Representante Legal

Publicado por: Marco José Campos de Paula Código Identificador: B5AFB2CF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARRA LONGA

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATO 85/2026 - PROCESSO 104/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026 RELATIVO AO PROCESSO

Nº 104/2026 – DISPENSA Nº 019/2026

Processo Administrativo nº 070/2024. Contrato Administrativo nº 001/2025. Município de Barão do Monte Alto/MG e Transporte Coletivo Novo Horizonte MG Ltda., CNPJ nº 19.532.829/0001-63. Reajuste anual pelo IPCA/IBGE de 4,608460%, com efeitos

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG

CONTRATADO:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 36