DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
| Projetos | Total de v | agas Valor d |
oprêmio | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| Ações em Territórios Rur e Periféricos |
ais 2 |
R$ 8.25 | 0,00 | R$ 16.500,00 |
| Proponente | Inscrição | Cota | Nota | Situação |
| Maria Solanger Oliveira Silva |
E-04 | 69 | HABILITADO | |
| Pedro Celso Oliveira Silva | E-03 | PESSOA NEGRA |
63 | HABILITADO |
Publicado por: Nadylla Aparecida Silva e Souza Código Identificador: B681FBF3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 02 de setembro de 2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO do seguinte edital:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - TRAJETÓRIAS CULTURAIS
PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
| Categoria Total de vagas |
Valor doprêmio |
|---|---|
| A ) Trajetórias Culturais Individuais 13 |
R$ 1.500,00 |
| B) Trajetórias Culturais de Grupos ou Coletivos 8 |
R$ 5.000,00 |
Trajetórias Culturais Individuais
| Proponente | Inscrição | Cota | Nota | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Maria Solanger Oliveira Silva | P-12 | 40 | HABILITADO | |
| Deja Maria da Cruz Português | P-04 | 40 | HABILITADO | |
| Eva Rocha de Oliveira | P-06 | 38 | HABILITADO | |
| Silvia Cruz Oliveira Cassiano | P-11 | 38 | HABILITADO | |
| Eliane da Silva Leite | P-05 | 38 | HABILITADO | |
| Gilson Melgaço Martins | P-07 | 38 | HABILITADO | |
| João Edson Nunes | P-08 | 37 | HABILITADO | |
| Zilma Aparecida Martins | P-17 | 37 | HABILITADO | |
| Angelino Vieira Brandão | P-01 | Pessoa Negra | 36 | HABILITADO |
| Reinaldo Barbosa de Souza | P-10 | 36 | HABILITADO | |
| Vanderlito do Divino Nunes de Souza |
P-16 |
36 | HABILITADO | |
| Regina Lourenço dos Santos | P-09 | 36 | HABILITADO | |
| Tereza José Martins | P-13 | 36 | HABILITADO |
Trajetórias Culturais de Grupos ou Coletivos
| Proponente | Inscrição | Cota | Nota | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Bordadeiras de Bonfinópolis de Minas |
PC-01 | 40 | HABILITADO | |
| Fiandeiras do Saco da Roça | PC-05 | 39 | HABILITADO | |
| Grupo Estrela Guia | PC-04 | 35 | HABILITADO | |
| Grupo Fiar e Bordar | PC-06 | 35 | HABILITADO | |
| Grupo Três Reis Irmãos | PC-07 | 35 | HABILITADO | |
| Grupo LOPES DE OLIVEIRA. | PC-09 | 35 | HABILITADO | |
| Grupo Da Paz | PC-08 | 34 | HABILITADO | |
| Grupo Danças e Cultura | PC-03 | 34 | HABILITADO |
Publicado por: Nadylla Aparecida Silva e Souza Código Identificador: 344C4F4C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO 20_2026
PROCESSO LICITATÓRIO 092/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Edital de Credenciamento nº 020/2026. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 03 de setembro de 2026, a partir das 08h, iniciara o credenciamento, de profissionais (pessoa jurídica) para prestação de serviços de confecção de faixas para divulgação de festividades, eventos e ações promovidas pelo Município de Brasilândia de Minas MG mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. 38-3562.1202 e site www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura.
Brasilândia de Minas MG, 02 de setembro de 2026.
ANA PAULA MARCIANA Agente de Contratações
Publicado por: Paulo Ferreira Machado Código Identificador: CBF8BAC2
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 249/2026
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE RATEIO 249/2026.
Extrato do contrato n ° 249/2026 – Contratado : TIAGO KEOMA AGUIAR ME, CNPJ: 59.886.873/0001-96 – Objeto: Prestação de serviços de mão de obra tais como: Pintor. Com valor global de R$68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais ) . A prazo de vigência contratual será de 12 meses , podendo ser prorrogado de conformidade com o art.107 da lei 14.133/21, via termo aditivo.
Brasilândia de Minas - MG, 28/07/2026
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal.
Publicado por:
Michele Neves Pereira da Cruz Código Identificador: F44A15AC
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 493/2025
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENT0 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 493/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025 CREDENCIAMENTO 010/2025
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG - Extrato do Primeiro Termo aditivo ao contrato administrativo nº 493/2025 – Contratada: DEMILTON MARTINS DE ABREU ME , CNPJ: 40.515.429/0001-36, PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº493/2025, por mais 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas - MG, 31 de Julho de 2026.
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal
Publicado por: Michele Neves Pereira da Cruz Código Identificador: D6F3289E
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 563/2024
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENT0 PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 563/2024
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 41
SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO INEXIGIBILIDADE N.º 032/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2026