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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 51

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

WILGNER MESSIAS LUIZ SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Wilgner Messias Luiz Silva Código Identificador: 3D7AAB3D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ANDRADE

LICITAÇÕES E CONTRATOS SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – SUSPENSÃO DE SESSÃO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2026, modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de mudas de plantas, flores, grama e adubos destinados à revitalização e manutenção de praças, parques e jardins, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG. Fica suspensa por tempo indeterminado a sessão que seria realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, junto a plataforma acessada através do link: https://bll.org.br/.

Capitão Andrade/MG, 02 de setembro de 2026.

DÉBORA VITAL GUEDES – Pregoeira.

Publicado por: Cesar da Rocha Fernandes Código Identificador: 41EA5898

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

O Município de Capitão Enéas/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 048/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e outros bens de consumo, destinados à execução do Programa Geração Esporte, por meio do Convênio nº 1481001266/2025, celebrado entre o Município de Capitão Enéas/MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE. O recebimento das propostas ocorrerá até às 09h00min do dia 17 de setembro de 2026, por meio da plataforma AMM Licita. A abertura da sessão pública será realizada às 09h30min do dia 17 de setembro de 2026. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected].

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Hanna Ferreira Souza Código Identificador: F0F30DB5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARANGOLA

PREFEITURA DE CARANGOLA EXTRATO DE RESULTADO FINAL PROCESSO 1146/2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 1146/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

O Agente de Contratação, no desempenho de suas atribuições legais, em conformida de com todo o processado no Processo Administrativo nº 1146/2026, modalidade Inexigibilidade nº 026/2026, e em atenção a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte RESULTADO FINAL, CONTRATO E ENCERRAMENTO:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1146/2026 – INEXIGIBILIDADE 026/2026.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica estratégica em licitações, contratações diretas e contratos administrativos, com ênfase na Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADA: ERIK FERNANDO DE OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o n° 27.895.236/0001-90

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO : R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Pelo presente, promovo a publicação imediata deste Extrato nesta data, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, procedendo o consequente arquivamento desta Licitação.

Carangola/MG, 02 de setembro de 2026.

ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira Código Identificador: 3316F3C4

PREFEITURA DE CARANGOLA EXTRATO FINAL PROCESSO 1008/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1008/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2026

EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Agente de Contratação, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com todo o processado no Processo Administrativo nº 1008/2026, modalidade Dispensa Eletrônica nº 070/2026, e em atenção a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte RESULTADO FINAL, CONTRATO E ENCERRAMENTO:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1008/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2026.

OBJETO: Contratação direta por dispensa de licitação de pessoa jurídica especializada em Turismo, para execução de consultoria para realização de Desenvolvimento de Experiências Turísticas e Posicionamento do Destino Turístico de Carangola/MG. A execução do trabalho tem por finalidade a estruturação de produtos turísticos, qualificação da oferta local e fortalecimento do posicionamento do município no mercado turístico.

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO EMPRESAS DE MINAS GERAIS- SEBRAE-MG Inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.589.137/0001-63.

VALOR DO CONTRATO : R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO : 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

EXTRATO DE RESULTADO FINAL

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONTRATO, ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO.

Pelo presente, promovo a publicação imediata deste Extrato nesta data, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, procedendo consequente arquivamento desta Licitação.

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