DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
TOTAL 2.208,88 ***
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conquista MG , aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Pertile Felipe Galis Código Identificador: 66FD482A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COQUEIRAL
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025
Processo Licitatório nº 069/2025 – Pregão – Licitação Compartilhada. Contratante: Município de Coqueiral/MG . Contratada: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. , CNPJ nº 03.091.412/0001-72. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura urbana, por meio da Licitação Compartilhada – Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do CIMBASP – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica – Coqueiros. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual, visando assegurar a continuidade e conclusão dos serviços a serem executados. Nova vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026. Valor do aditivo: R$ 0,00 (zero reais), sem alteração do valor contratual. Valor do contrato: R$ 403.296,51. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Data de celebração: 24/08/2026.
DANIELLE PATRÍCIA FERREIRA MARQUES PELOSO – Gestora e Requisitante –
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Publicado por: Rafaela Lima Porto Rodrigues Código Identificador: 5FE4E551
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025
Processo Licitatório nº 068/2025 – Pregão – Licitação Compartilhada. Contratante: Município de Coqueiral/MG . Contratada: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. , CNPJ nº 03.091.412/0001-72. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura urbana, por meio da Licitação Compartilhada – Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do CIMBASP – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí, compreendendo serviços de pavimentação asfáltica – Ermo. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual, visando à continuidade dos serviços a serem executados. Nova vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026. Valor do aditivo: R$ 0,00, sem alteração do valor contratual. Valor do contrato: R$ 925.642,90. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Data de celebração: 24/08/2026.
DANIELLE PATRÍCIA FERREIRA MARQUES PELOSO.
Publicado por: Rafaela Lima Porto Rodrigues Código Identificador: C8559804
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 79/2026 PROCESSO DISPENSA 16/2026
No uso legal das atribuições que me são conferidas, ratifico o CONTRATO DE PROGRAMA PARA prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de convênios, para os serviços citado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Anual/global: R$ 79.196,40 (Setenta e nove mil cento e noventa e seis reais e quarenta centavos). Empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS . CNPJ N°: 21.505.692/0001-08
Base Legal: Art. 75, XI, Lei 14.133/2021.
Coração de Jesus/MG, 24 de agosto de 2026.
SAMUEL BARRETO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tartalis Taligierisson Ribeiro Santos Código Identificador: 4DAC3FC4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 80/2026 PROCESSO DISPENSA 17/2026
No uso legal das atribuições que me são conferidas, ratifico o CONTRATO DE PROGRAMA PARA prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de EDUCAÇÃO, para os serviços citado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Valor Anual/global: R$ 80.206,25 (Oitenta mil duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
Empresa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE. CNPJ N°: 19.193.527/0001-08
Base Legal: Art. 75, XI, Lei 14.133/2021.
Coração de Jesus/MG, 27 de agosto de 2026.
SAMUEL BARRETO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tartalis Taligierisson Ribeiro Santos Código Identificador: CF8D7012
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (14.133/21) Nº 27/2026
O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o extrato do contrato Nº 137/2026:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ARESCONDICIONADOS E MONITOR MULTIPARÂMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 10.162 DE 23 DE MAIO DE 2025, DESTINADO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE
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