DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Manut. das ativ. da secretaria 02.09.00.08.122.0011.2075.33903900 Ficha: 852 Manut. das ativ. do Conselho Tutelar 02.19.00.08.243.0011.2081.33903900 Ficha: 1.497 Manut. do Atend. Ao Prog. Bolsa Família 02.15.02.08.243.0011.2086.33903900 Ficha: 1.202 Manut. das Ativ. do CRAS 02.15.01.08.244.0011.2088.33903900 Ficha: 1.167
JULIANA JAQUES CAMARGOS – Pregoeira.
Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 888BAA3A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA
Manut. Das Ativid. Do CREAS 02.15.03.08.245.0011.2087.33903900 Ficha:1.216
SECRETARIA DE TRANSPORTES:
Manut. Ativ. Secret. M. de Transportes 02.11.00.26.122.0001.2093.33903900 Ficha: 1.022
Publicado por: Marlon Felipe Pacheco Cavalcante Código Identificador: 52C18516
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO - PL 96/2026
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 467, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 ―CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA‖
O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no Artigo 72 da Lei 550/1992, Artigo 33 da Lei 802/1999 e Artigo 2º da Lei 830/2000,
Considerando as disposições contidas na Lei Complementar nº 95/2025 que dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
RESOLVE:
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 96/2026, Pregão Eletrônico nº 51/2026, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, utensílios, produtos de limpeza, higiene e itens descartáveis para suprir as necessidades de manutenção, limpeza, copa, cozinha e conservação dos ambientes institucionais do município de Coronel Xavier Chaves. Limite de acolhimento das propostas: dia 16/09/2026 às 07h59min. DISPUTA: 16/09/2026, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).
Coronel Xavier Chaves, 02 de setembro de 2026.
JULIANA JAQUES CAMARGOS –
Pregoeira.
Publicado por: Juliana Jaques Camargos Código Identificador: 528D2E85
PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PL 98/2026
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 98/2026, Pregão Eletrônico nº 53/2026, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas em pedra ardósia polida e acessórios destinados ao fechamento e identificação das gavetas do Cemitério Municipal ―São José‖, incluindo todos os serviços necessários à completa execução do objeto. Limite de acolhimento das propostas: dia 18/09/2026 às 07h59min. DISPUTA: 18/09/2026, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, (https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//). O edital está disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 / (32) 99199-6496 ( WhatsApp ).
Art. 1º - Conceder 10% (dez por cento) sobre o vencimento, em razão de quinquênio a partir do mês de setembro aos servidores:
I - Adriano de Carvalho Pereira - 2º (segundo) quinquênio em 26/09/2026;
II - Alessandra Cândida de Carvalho - 4º (quarto) quinquênio em 28/09/2026;
III - Jonathas Gabriel Bernardes - 2º (segundo) quinquênio em 07/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 02 de setembro de 2026.
EDNEI MARTINS DE MATOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: D0D3A5EC
CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE RETIFICAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 05, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 02 de setembro de 2026 , Edição nº 4352, sob o Código Identificador nº 08F68A38 , em razão de incorreção verificada no texto introdutório da Emenda.
ONDE SE LÊ:
―Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição prevista no art. 50, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, apresentam à apreciação da Câmara Municipal de Córrego Danta a seguinte Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal:‖
LEIA-SE:
―A Câmara Municipal de Córrego Danta aprova e a Mesa Diretora, nos termos do § 2º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, PROMULGA a seguinte Emenda à Lei Orgânica:‖
Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação original.
Coronel Xavier Chaves/MG, 02 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 64