DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

MARCELO CHAVES GARCIA Diretor do SAAE

Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: 9CA2C1EF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO CONTRATO 022_2026

EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 022/2026

CONTRATADA: INSTITUTO ASSITENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCACIONAL E DESPORTIVO- I.A.D.H.E.D INSCRITA NO CNPJ: 01.533.786/0001-75 PROCESSO DISPENSA: 040/2026 DOTAÇÃO: As despesas correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2902 – CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIAM – 3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

OBJETO: Contratação de instituição especializada, podendo ser entidade sem fins lucrativos com notória especialização, para a prestação de serviço técnico especializado de planejamento, organização e execução do Concurso Público nº 1/2026 da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG, destinado ao provimento de cargos efetivos vagos e à formação de cadastro de reserva, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

VALOR DO CONTRATO:69.500,00 (SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/09/20206 A 01/09/2027

Tupaciguara, 01 de setembro de 2026.

MOACIR JÚNIOR CAD VIEIRA

Presidente

Câmara Municipal de Tupaciguara

Publicado por: Francivaldo Herminio da Silva Código Identificador: 80512AD5

CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA PORTARIA 045/2026 - COMI

PORTARIA Nº 045/2026

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, e na Lei Orgânica Municipal RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores efetivos da Câmara Municipal de Tupaciguara-MG, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial Organizadora de Concursos Públicos, destinado ao provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.

Presidente: ALCINA LEMES DE PAULA Membro: MARIA DO CARMO ARAUJO DIAS Membro: NEIMAR SILVA COSTA

Art. 2º A Comissão Especial Organizadora de Concursos Públicos deverá auxiliar no acompanhamento e fiscalização dos trabalhos referentes aos Concursos Públicos.

Art. 3º Os trabalhos efetuados pela Comissão Organizadora serão considerados de relevância a Câmara Municipal de Tupaciguara-MG, porém sem ônus ao erário público.

Art. 4º Compete à Comissão Especial atuar como instância consultiva e deliberativa, acompanhando fiscalizar todas as etapas do Concurso Público, em conformidade com as normas estabelecidas no edital e com o contrato celebrado com a banca organizadora o Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo - I.A.D.H.E.D.

Art. 5º Fica vedado à Comissão Especial o acesso prévio às questões das provas, bem como aos resultados preliminares do certame, antes da sua divulgação oficial.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogado a portaria 044/2026.

Câmara Municipal de Tupaciguara, 02 de setembro de 2026.

MOACIR JÚNIOR CAD VIEIRA Presidente da Câmara

Publicado por: Francivaldo Herminio da Silva Código Identificador: 7AF75E9A

CONTROLE INTERNO CONVÊNIO 001/2026-CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA

Formalização: Convênio nº 001/2026, fundamentado pela Lei 13.019/14

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a realização do Campeonato de

Pesca Esportiva de Tupaciguara , por meio da organização e execução de competição estruturada, compreendendo ações de planejamento, mobilização dos participantes, suporte logístico, premiação e conscientização ambiental, promovendo a prática da pesca esportiva na modalidade ―pesque e solte‖ , visando fortalecer o turismo regional, fomentar o desenvolvimento econômico local por meio da movimentação do comércio, da rede hoteleira e do setor de serviços, incentivar a conservação dos recursos pesqueiros e consolidar o Município de Tupaciguara como referência em turismo de pesca esportiva e de natureza, conforme Plano Operativo

Valor Total Do Repasse: R$ 61.068,00 (sessenta e um mil e sessenta e oito reais)

Data de início da vigência: 01/09/2026

Data do termino da vigência: 31/12/2026

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito Municipal de Tupaciguara

Publicado por: Ana Beatriz Peres Piassa Código Identificador: 64E17720

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UNIÃO DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO 71/2025 - REGISTRO DE PREÇO DE Nº 022/2025.

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