DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Publicado por: Kaio Henrique Furtado Código Identificador: 2A717CD1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2025- SIMSAUDE (25%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2025- SIMSAUDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2025

Nº do Termo Aditivo :1º (Primeiro)

Tipo de Termo Aditivo : Aditivo Contratual- Acréscimo de até 25% Processo administrativo nº: 167/2025

Forma de Contratação: Dispensa eletrônica nº 042/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: nº 18.132.464/0001-17

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO- SIM SAÚDE – CNPJ: nº 11.592.737/0001-67

Objeto: Prestação de serviços especializados por profissionais de nível superior e médio, na área de assistência à saúde, em ambulatorial, de média e alta complexidade, conforme pactuado nos ajustes da Assembleia Geral e discriminado no sistema agendamento eletrônico contratado.

Data de Assinatura: 21/08/2026

Coimbra, MG 02 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024

CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Secretário Municipal de Administração. CONTRATADA: GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME, inscrito no CNPJ 20.949.657/0001-07 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO EM CAMPANHAS, GRUPOS E OFICINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS DEMAIS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.

Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico nos incisos II do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei 8.666/1993, bem como na Cláusula Sexta do Contrato nº 037/2024.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA P/ FINS DE UTILIZAÇÃO DO SALDO

REMANESCENTE

Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência Contrato nº 037/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 28 de AGOSTO de 2026, ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2027, para fins de utilização do saldo remanescente com aplicação do reajuste de 4,44%, correspondente à variação do IPCA, nos termos da cláusula de reajuste contratual e das justificativas que instruem o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026

RAISSA ARAUJO MORAIS

Diretora Municipal de Saúde

Publicado por: Kaio Henrique Furtado Código Identificador: F5BBB1DB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG – Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº93/2026 na modalidade de Pregão Presencial nº36/2026 – Objetivo: A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG . Credenciamento ás 08:00 h do dia 17/09/2026,e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 17/09/2026.Informações:(35) 997483629 das 8h às 16 h ou por e- mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br e no Portal de Compras Públicas PNCP–

Conceição das Pedras,02 de setembro de 2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: 41A8D399

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

VALOR TOTAL DE ACRESCIMO DO REAJUSTE: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)

CONTRATANTE: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus e pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Hélio Ribeiro Santos

CONTRATADA: Sr. Mauro Nunes Pereira CNH: 02809938807 Detran/MG e CPF: 202.955.886-91 e Sra. Maria Terezinha Da Silva Nunes Pereira CNH: 01793054285 Detran/MG e CPF: 307.252.83653

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2026

LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

Publicado por: Pamela Aparecida Calazans Silva Código Identificador: D205C1D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023

CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

CONTRATADA: SRA. IRIS DOS SANTOS FARIA, inscrito no CPF 094.XXX.XXX-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES, N° 50, BAIRRO; TAVARES/MG, PARA UTILIZAÇÃO COMO ALMOXARIFADO DE FERRAMENTAS ULTILIZADAS NAS DIVERSAS FRENTES DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO BAIRRO E REGIÕES ADJACENTES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Fundamentação Legal: A prorrogação em questão possui natureza dilatória, tendo amparo jurídico nos incisos II do art. 57, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Lei Federal n°8.245/1991 e observada ainda a Cláusula Primeira do contrato nº 143/2023.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 252