DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município, Considerando a C.I nº 854/2026 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 37.191 – SMS de 20/07/2026, Processo nº 37.191 – SEARH de 22/01/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 37.191 – SEARH/COLEG de 14/07/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS SILVA, mat . 6429, no cargo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, por 02 (dois) meses, referentes ao restante do 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: E454016A
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0341/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 854/2026 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 41.445 – SMS de 03/07/2026, Processo nº 41.445 – SEARH de 11/11/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.445 – SEARH/COLEG de 16/12/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 4DFB7B6E
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0340/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 854/2026 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 42.255 – SMS de 29/07/2026, Processo nº 42.255 – SEARH de 29/01/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.255 – SEARH/COLEG de 05/02/2026 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª MARILENE MARIA DA SILVA, mat . 10.717, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª JAQUELINE GOUVEIA DA COSTA, mat . 12.515, no cargo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 0A96963F
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0342/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 854/2026 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 41.995 – SMS de 17/07/2026, Processo nº 41.995 – SEARH de 05/01/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 41.995 – SEARH/COLEG de 19/01/2026 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ROSEANE SEVERINA DOS SANTOS SILVA, mat . 7678, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº
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