DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 854/2026 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 41.045 – SMS de 20/07/2026, Processo nº 41.045 – SEARH de 16/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.045 – SEARH/COLEG de 24/11/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ADRIANA CASSIA DA SILVA SANTANA, mat . 7494, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 02 (dois) meses, referentes ao restante do 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humano s
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: E2A4CF7E
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0348/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 854/2026 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 41.134 – SMS de 27/07/2026, Processo nº 41.134 – SEARH de 22/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.134 – SEARH/COLEG de 26/11/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: C1F9B68A
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0347/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 854/2026 – SMS de 06/08/2026, Processo nº 40.933 – SMS de 03/08/2026, Processo nº 40.933 – SEARH de 09/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.933 – SEARH/COLEG de 11/11/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª CLAUDINERES JOSEFA DE BARROS, mat . 6487, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ANEILDA CRISTINA DA SILVA, mat . 9613, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por 02 (dois) meses, referentes ao restante do 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: DBD1EAD7
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0349/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 859/2026 – SMS de 07/08/2026, Processo nº 40.436 – SMS de 21/07/2026, Processo nº 40.436 – SEARH de 01/09/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.436 – SEARH/COLEG de 13/10/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª JOZIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat . 6390, no cargo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de
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