DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 859/2026 – SMS de 07/08/2026, Processo nº 40.280 – SMS de 10/07/2026, Processo nº 40.280 – SEARH de 20/08/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.280 – SEARH/COLEG de 14/10/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ABIGAIL PROCOPIO DE OLIVEIRA, mat . 6457, no cargo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 1142EC7E
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0355/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 885/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 42.337 – SMS de 05/08/2026, Processo nº 42.337 – SEARH de 03/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.337 – SEARH/COLEG de 09/02/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: BF130F7E
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0354/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 859/2026 – SMS de 07/08/2026, Processo nº 41.660 – SMS de 08/07/2026, Processo nº 41.660 – SEARH de 04/12/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.660 – SEARH/COLEG de 23/12/2025 e Despacho SRH de 25/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª DEIZIANE MARIA DE SENA SOUZA, mat . 11.866, no cargo de AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. DANIEL PAES DE OLIVEIRA CAVALCANTI, mat . 30.880, no cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 1E8F9208
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0356/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 885/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 39.869 – SMS de 03/08/2026, Processo nº 39.869 – SEARH de 25/07/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 39.869 – SEARH/COLEG de 09/09/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ANA PAULA DA PENHA ALVES, mat . 30.860, no cargo de ENFERMEIRO PLANT URGENTISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de
www.diariomunicipal.com.br/amupe 38