DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 885/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 37.251 – SMS de 24/07/2025, Processo nº 37.251 – SEARH de 27/01/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 37.251 – SEARH/COLEG de 24/07/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª WILMA SANTOS DA SILVA, mat . 31.837, no cargo de AUX DE NUTRIÇÃO, por 01 (um) mês, referente ao restante do 1º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 774C9456
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0362/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 886/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 41.861 – SMS de 27/01/2025, Processo nº 41.861 – SEARH de 19/12/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.861 – SEARH/COLEG de 08/01/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 41817B87
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0361/2026
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª FABIANA MATOS CORREIA DE ANDRADE, mat . 30.627, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM PLANT 12X60, por 01 (um) mês, referente ao restante do 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 885/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 40.866 – SMS de 04/08/2026, Processo nº 40.866 – SEARH de 03/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.866 – SEARH/COLEG de 05/11/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ERILANE LEITE DA SILVA, mat . 30.507, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 073070EB
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0363/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 886/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 41.150 – SMS de 23/07/2026, Processo nº 41.150 – SEARH de 22/10/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 41.150 – SEARH/COLEG de 26/11/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª LEILIANE DE CARVALHO MELO SILVESTRE, mat . 31.547, no cargo de ENFERMEIRO PLANT URGENTISTA, por 01 (um) mês,
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