DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 886/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 34.214 – SMS de 20/07/2025, Processo nº 34.214 – SEARH de 31/07/2024, Folha de Despacho Protocolo nº 34.214 – SEARH/COLEG de 29/07/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª NATALIA LEITE DA COSTA, mat . 31.841, no cargo de AUX DE FARMÁCIA PLANTONISTA, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 58882DBC
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0369/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 886/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 42.524 – SMS de 03/08/2026, Processo nº 42.524 – SEARH de 19/02/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.524 – SEARH/COLEG de 02/03/2026 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 12CA68FC
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0368/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 886/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 40.206 – SMS de 30/07/2026, Processo nº 40.206 – SEARH de 14/08/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.206 – SEARH/COLEG de 02/10/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª ANDREA LIRA ROMAO BATISTA, mat . 30.629, no cargo de TEC EM ENFERMAGEM PLANT 12X60, por 01 (um) mês, referente ao restante do 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. ADENILSON JOSE DE SANTANA LIRA, mat . 31.480, no cargo de TEC EM RAIO X, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO
Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: DD31475C
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0370/2026
Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.
O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,
Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,
Considerando a C.I nº 888/2026 – SMS de 11/08/2026, Processo nº 40.641 – SMS de 22/07/2026, Processo nº 40.641 – SEARH de 17/09/2025, Folha de Despacho Protocolo nº 40.641 – SEARH/COLEG de 10/10/2025 e Despacho SRH de 24/08/2026.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .
Cabo de Santo Agostinho, 27 de agosto de 2026.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Sr. ª NAIADE MARIA REGO SILVA DE SA, mat . 32.280, no cargo de MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de
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