DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: DF396E00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2960/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a ANDREA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento a Inclusão, Matrícula nº 49687, lotado(a) na Secretaria de Educação, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Livia Pereira Rodrigues - 17/07/2025; Laura Pereira Rodrigues - 23/11/2018; Mariah Lorenna Pereira Rodrigues - 06/04/2016, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de agosto de 2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria de Educação , na totalização de 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, de 06 de agosto de 2026, com vigência a partir desta data .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 12 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 19D1AF24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2963/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o despacho da Secretaria de Administração, contido na Comunicação Interna n° 0546/2026 – SEAD – C.I – NND:2026.15993;
R E S O L V E:
Secretaria Municipal de Administração, em 12 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY
RETIFICAR A PORTARIA 2698/2026 – SAD
ONDE SE LÊ:
Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 9A51D6EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2961/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a VERA CRISTINA MONTEIRO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 48676 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 15 (quinze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 16/07/2026 a 30/07/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 12 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY
Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: BA52EC9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2962/2026- SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o registro de Desaverbação do tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE de 01/07/2004 a 05/05/2006, averbado por meio da Portaria 1078/2026 - SAD e retificado por meio da Portaria 2121/2026 - SAD, concernente ao(a) servidor(a) MARLUZY ELIAS DA SILVA, titular do cargo de Professor de Educação Física II, Matrícula nº 5140 , lotado(a) no(a)
CONCEDER a ANDREA CANUTO ALVES, Recepcionista, Matrícula n° 8420, lotado(a) no(a) Secretaria de Saúde, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 08/07/2024 a 28/07/2025, com vigência a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026 .
LEIA-SE:
CONCEDER a ANDREA CANUTO ALVES, Recepcionista, Matrícula n° 8420, lotado(a) no(a) Secretaria de Saúde, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 28/07/2024 a 28/07/2025 , com vigência a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026 . CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 12 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 20A710E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2964/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER ao(a) servidor(a) MAYRA PINTO ALVES LOPES, titular do cargo de Fisioterapeuta, Matrícula nº 96790 , lotado na Secretaria de Saúde, Licença para Casamento , no período de (08) oito dias , conforme Certidão de Casamento 074328 01 55 2026 3 00005 172 0000982 33, do Cartório de Registro Civil de Garanhuns-PE , de acordo com o que dispõe os termos do artigo 170 Inciso I e do Parágrafo único do Art. 162, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 30/07/2026 a 06/08/2026.
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 12 de agosto de 2026.
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