DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

O REAJUSTEDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 1,440920%, CONFORME CORREÇÃO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), SOBRE O VALOR ATUAL DO CONTRATO, A SABER, DE R$ 192.425,37, DO QUAL PASSARÁ A R$ 195.198,07 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) , CONSOANTE, A LEI Nº 8.666/93 .EMPRESA:LOCALLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 18.054.647/000161. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026.

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretaria Municipal De Saúde

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 2B82AF46

FIRMADO COM A EMPRESA PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.925.322/0001-91, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, COMPREENDENDO A CESSÃO DO DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS APLICADOS NOS SERVIÇOS, SUPORTE TÉCNICO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, EXCETO PAPEL.

PARÁGRAFO ÚNICO. FICA DISPENSADO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DO REFERIDO CONTRATO O SERVIDOR ERICKSON BEZERRA CHAGAS, MATRÍCULA Nº P103101, ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, PASSANDO AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR ORA DESIGNADO.‖

ERICKSON BEZERRA CHAGAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 145/2022

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2022 – PROCESSO N° 079/2022-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. EMPRESA: LOCALLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME , INSCRITA NO CNPJ Nº 18.054.647/0001-61 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 04, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, RESOLVE:

―ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR JEANDERSON BEZERRA DOS SANTOS , INSCRITO NO CPF Nº ..724-71, MATRÍCULA Nº P1022363, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 145/2022 , FIRMADO COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. A EMPRESA LOCALLINK SERVIÇOS DE PARÁGRAFO ÚNICO. FICA DISPENSADO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DO REFERIDO CONTRATO O SERVIDOR ERICKSON BEZERRA CHAGAS, MATRÍCULA Nº P103101, ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, PASSANDO AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR ORA DESIGNADO.‖

ERICKSON BEZERRA CHAGAS

Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia E Inovação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: F7037BD1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 378/2025

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 378/2025 – PROCESSO N° 066/2025-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. EMPRESA: ALPHA FROTAS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 49.433.449/0001-32 . OBJETO : A ATUALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ESPECIFICADO:

CONTRATO N° 378/2025

CONTRATADA: ALPHA FROTAS

Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia E Inovação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 8CA99499

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022 – PROCESSO N° 042/2022-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. EMPRESA: PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 42.925.322/0001-91 . OBJETO : ATUALIZAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:

1.1.1. A PORTARIA Nº 03, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, RESOLVE:

―ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR JEANDERSON BEZERRA DOS SANTOS , INSCRITO NO CPF Nº ..724-71, MATRÍCULA Nº P1022363, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO PMG Nº 117/2022 , ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022,

FISCAIS DO CONTRATO: CRISTIAN GILBERTO DIAS DA SILVA, MATRÍCULA N° 1020641-3;

E ÍTALO JOSÉ FERREIRA LINS, MATRÍCULA N° 1018753.

TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA Secretaria Municipal De Administração

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: D508E8D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 – PROCESSO N° 036/2022-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO APRESENTA O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO Nº 108/2022, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, C/C §1º DA LEI Nº 8.666/93. O ACRÉSCIMO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE PREVISTOS, DECORRENTE DO AUMENTO DA DEMANDA E

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