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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/09/2026 · pág. 143

DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

O Gerente do IGAPREV – Igarassu Previdência no uso das atribuições contidas no art. 29 da Lei Complementar Municipal nº 131/2022.

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária especial de professor a servidora MARIA DA CONCEICAO SOUSA GOMES , detentora do cargo de PROFESSORA, PEB 2, NÍVEL VI, ESPEC 200H , matrícula 9513, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento legal no Art. 43, §1 da Lei 131/2022, garantindo-lhe paridade e integralidade dos proventos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/09/2026.

Registre-se e, Publique-se.

Igarassu, 28, de agosto de 2026.

IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA Gerente de Previdência

Publicado por: Dayanne Campos Pereira Código Identificador: 7E35080D

IGAPREV APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE- GILDA RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 50/2026

O Gerente do IGAPREV – Igarassu Previdência no uso das atribuições contidas no art. 29 da Lei Complementar Municipal nº 131/2022.

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade a servidora GILDA RIBEIRO DA SILVA , detentora do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , 30H , matrícula 1073, lotada na Secretaria de Saúde, com fundamento legal no Art. 6 da EC 41/2003, garantindo-lhe paridade e integralidade dos proventos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/09/2026.

Registre-se e, Publique-se.

Igarassu, 25 de agosto de 2026.

IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA

Gerente de Previdência

Publicado por: Dayanne Campos Pereira Código Identificador: BA088BD0

IGAPREV APOSENTADORIA VONLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 49/2026

A Gerente do IGAPREV – Igarassu Previdência no uso das atribuições contidas no art. 29 da Lei Complementar Municipal nº 131/2022.

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS , detentora do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

– NÍVEL-XVI , matrícula 3823, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento legal no Art. 43 da Lei Complementar n° 131/2022, garantindo-lhe paridade e integralidade dos proventos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/09/2026.

Registre-se e, Publique-se.

Igarassu, 24 de agosto de 2026.

IVANIA BORGES SANTOS DA SILVA Gerente de Previdência

Publicado por: Dayanne Campos Pereira Código Identificador: 019A1CD1

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2026 - EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (VIA INTERNET) E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, COM O FORNECIMENTO, CONTÍNUO E ININTERRUPTO, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S-10, ETANOL), POR MEIO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO (COM CHIP), ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A COMBUSTÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30; VALOR DO CONTRATO : R$ 62.672,57 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais, e cinquenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Órgão : 0209 Unidade : 020900, Ação Governamental : 2.068, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte : 1.500.0000 ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura . DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 11 de junho de 2026.

Publicado por: Sara Santos de Araújo de Freitas Guimarães Código Identificador: F7D79DDB

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2026 - EM DECORRÊNCIA DA INEXIBILIDADE N° 189/2026, PROCESSO Nº 190/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: CHELZINHO, PARA APRESENTAÇÕES NO POLO CRUZ DE REBOUÇAS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, NO POLO AGAMENON, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, E NA SARAMANDAIA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026; FELIP E SOUZA E BANDA , PARA APRESENTAÇÕES NA COMUNIDADE SÍTIO DOS MARCOS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026; BANDA MIX BALADA , PARA APRESENTAÇÃO NO POLO CRUZ DE REBOUÇAS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026; TARCÍSIO LIMA E BANDA , PARA APRESENTAÇÕES NA COMUNIDADE ERASMO MARTINS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, E EM NOVA CRUZ II, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026 ; KAREN FAITH E BANDA , PARA APRESENTAÇÃO NA COMUNIDADE MIGUEL ARRAES, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026; BANDA MANÉ BAIÃO , PARA APRESENTAÇÃO NO POLO CRUZ DE REBOUÇAS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026; NIDINHO DO ACORDEON E BANDA , PARA APRESENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE TABULEIRO, NO DIA

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