Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/09/2026 · pág. 150

DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de maio de 2026.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 946EDE72

Itaíba-PE, 31 de agosto de 2026

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: F120F336

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 381/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

NOMEIA ASSESSOR COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 78, inciso VI da Lei orgânica Municipal, e com base na Lei nº 630, de 19 de maio de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. MARCONDES FERREIRA MACIEL, CPF Nº 064..-40, para o cargo em comissão de ASSESSOR COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL, CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de julho de 2026.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Itaíba-PE, 31 de agosto de 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADM: Nº 024/2026

EXRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 Processo Adm: Nº 024/2026

Objeto: Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, a ser realizado sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra veículos/maquinários e combustível por conta da contratada, incluindo a destinação final adequada dos dejetos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratante: O município de Itambé, estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito sob o CNPJ 10.150.050/0001-09, com sede na Rua Josué de Castro, n° 84, nesta cidade de Itambé/PE.

Contratado: JV ALUGUEIS E SERVICOS LTDA – CNPJ N° 47.862.448/0001-88

ATA DE REGISTRO DE N° 035/2026 – Com o valor total: R$ 179.976,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais)

VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 26/08/2027

ITAMBÉ - PE, 26 de agosto de 2026

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO

Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 3B561B12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 382/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. DINANDO ANTONIO SOARES, CPF Nº 213..-68, para o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaíba-PE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de julho de 2026.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Itaíba-PE, 31 de agosto de 2026

ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 0640912C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 048/2026. CONCORRÊNCIA 007/2026 – CONTRATO N° 044/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 048/2026. CONCORRÊNCIA 007/2026 – CONTRATO N° 044/2026

PROCESSO Nº: 011/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 003/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Obras de Contenção de encosta na Rua do Campo de Caricé, no Município de Itambé/PE, proveniente do convênio celebrado com a secretário de desenvolvimento Urbano e habitação de Pernambuco, convênio n° 79/2026, conforme especificação e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste edital

Contratada : GENIARQ PROJETOS E GESTÃO D OBRAS LTDA - CNPJ: 40.487.714/0001-90

Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.