DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO
- O presente Termo tem por finalidade promover o apostilamento do Contrato nº 479/2025 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E VENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE PNEUMÁTICOS e CÂMARA DE AR DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES), para alterar a destinação do determinado item e quantitativo restante dos itens na planilha abaixo, anteriormente vinculado ao FUNDO MUNICIPALDA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA – CONTRATO Nº 479/2025 , o qual passa a ser destinado ao MUNICÍPIO DE ESCADA – CONTRATO nº 477/2025 , mantidas as demais condições pactuadas.
| Lote | Item | Descrição | Unidade | Marca | Modelo | QTD | Vl. Unit. | Vl. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 16 | PNEU 205/60-R16 (205/60-R16 – AT) PNEUMÁTICO PARA AUTOMÓVEL – CONSTRUÇÃO RADIAL, NOVO DE 1ª LINHA DE FABRICAÇÃO; ÍNDICE DE PESO: 88 - 560 KG, 88; ÍNDICE DE VELOCIDADE: H - 210 KM/H, T; TREADWEAR MÍNIMO DE 330; DESENHO SIMÉTRICO; TRAÇÃO A; TEMPERATURA B; M |
Unidades |
MAGNUM | GIORNATA | 4 | R$ 747,97 | R$ 2.991,88 |
| Valor total | R$ 2.991,88 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- Em decorrência da alteração ora realizada, a despesa passará a onerar na dotação orçamentária constante na Cláusula Quarta do Contrato nº 477/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
- Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo que permanecem em pleno vigor, não sendo alteradas pelo presente apostilamento.
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo de Apostilamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, na presença das testemunhas abaixo.
Escada/PE, 23 de julho de 2026.
Fundo Mun. Saúde De Escada Município De Escada CNPJ Nº 10.291.311/0001-00 CNPJ Nº 11.294.303/0001-80 NARA PATRÍCIA P. L. BARROS JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Secretário Municipal de Finanças Ordenador de Despesas Ordenador de Despesas P/ Contratante P/ Contratante
Pneu 10 Peças E Acessórios LTDA CNPJ Nº 13.631.589/0001-78 PAULO CÉSAR TIMÓTEO DE ANDRADE Representante Legal Contratada
TESTEMUNHAS:
| 1 .__ 2. _ |
|---|
| Nome: Nome: |
| CPF : CPF : |
| R.G. : R.G : |
Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: D01B3266
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2026 A 14 DE JUNHO DE 2027 , OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93 . APRESENTA TAMBÉM A CLÁUSULA TERCEIRA – DA ATUALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE.
OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ESSA CONTRATAÇÃO PASSAM A SER:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ 02 PODER EXECUTIVO 02 14 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 02.14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 13 CULTURA 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 13 392 0412 GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS
www.diariomunicipal.com.br/amupe 267