Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 36

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

TETRA SOLUCOES LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 56.103.327/0001-43, com o valor global de R$ 41.880,00 (Quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Publique-se o presente no prazo de 05 (cinco) dias na imprensa oficial.

Almirante Tamandaré, 28 de AGOSTO de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Karolynny Pereira Gulin Código Identificador: 4ECC7A11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 068/2026

PROTOCOLO 000000044/2026

O Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 RATIFICA a Dispensa supracitada, cujo objeto é ― CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS – PA 24H‖, em favor da empresa INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 05.997.585/0001-80 , qualificada como Organização Social, com o valor global de R$ 5.467.173,96 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e sete mil cento e setenta e três reais e noventa e seis centavos) , para o período de 04 (meses) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se o presente no prazo de 05 (cinco) dias na imprensa oficial.

Almirante Tamandaré, 28 de agosto de 2026.

DANIEL LOVATO

3.3.90.30.00-1000 - Material de Consumo 180 3.3.90.30.00-1303 - Material de Consumo 180 4.4.90.51.00-1000- Equipamentos e Material Permanente 182 4.4.90.51.00-1303- Equipamentos e Material Permanente 182

Data da Assinatura: 11/08/2026.

Almirante Tamandaré, 28 de agosto de 2026.

LOUISE NIKOLLE LOURENÇO RIBEIRO Procuradora Geral do Município OAB/PR 132.630

Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: 7F8AE557

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 0018.000012887/2026.

OBEJTO: Aquisição de materiais médico-hospitalares para o pronto atendimento 24 horas do Município de Almirante Tamandaré. PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA PRODUVALE PRODUROS HOSPITALARES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO. Altera-se a cláusula décima do contrato 006/2025, item 10.1, da gestão e fiscalização do contrato:

10.01- O acompanhamento e a fiscalização do objeto entregue fiscalização do contrato será conduzida pelo servidora CLAUDIA ANDRADE WEISS, inscrito no CPF: 876.XXX.XXX-XX.

2.CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Inclui-se os dados da cláusula quarta do contrato nº 006/2025

09.01- Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2.047- Manutenção do Posto 24 Horas 3.3.90.30.00-1000 - Material de Consumo 180

3.3.90.30.00-1303 - Material de Consumo 180 4.4.90.51.00-1000- Equipamentos e Material Permanente 182 4.4.90.51.00-1303- Equipamentos e Material Permanente 182

Data da Assinatura: 11/08/2026.

Prefeito Municipal

Almirante Tamandaré, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: B802CFC3

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 0018.000012880/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.

Altera-se a cláusula décima do contrato 003/2025, item 10.1, da gestão e fiscalização do contrato:

10.01- O acompanhamento e a fiscalização do objeto entregue fiscalização do contrato será conduzida pelo servidora CLAUDIA ANDRADE WEISS, inscrito no CPF: 876.XXX.XXX-XX.

2.CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Inclui-se os dados da cláusula quarta do contrato nº 003/2025

09.01- Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2.047- Manutenção do Posto 24 Horas

LOUISE NIKOLLE LOURENÇO RIBEIRO Procuradora Geral do Município OAB/PR 132.630

Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: 5203687B

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 0018.000012892/2026.

OBEJTO: Aquisição de materiais médico-hospitalares para o pronto atendimento 24 horas do Município de Almirante Tamandaré. PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO. Altera-se a cláusula décima do contrato 008/2025, item 10.1, da gestão e fiscalização do contrato:

10.01- O acompanhamento e a fiscalização do objeto entregue fiscalização do contrato será conduzida pelo servidora CLAUDIA ANDRADE WEISS, inscrito no CPF: 876.XXX.XXX-XX.