DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2275 - PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) VÍNCULO: 1043

3339033000000000000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 20181/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA: 28/08/2026 DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: CE9ABECC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2026

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 (PD 20181/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: AZUL MARES TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 14.178.211/0001-23, REPRESENTADO(A) POR SEU SÓCIO SR. GERMANINHO KRZYZANOWSKI. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) LINHAS (ROTAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE DEVEM INICIAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 01.09.2026 PARA PROPORCIONAR O ACESSO AS RESPECTIVASINSTITUIÇÕES DE ENSINO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIODA LAPA -PR, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA CONTÍNUA, COM MOTORISTAS, MONITORES E VEÍCULOS SOBRESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. O SERVIÇO DE TRANSPORTE DEVERÁ SER EXECUTADO, POR UM PERÍODOPREVISTO INICIALMENTE DE 06 MESES, CONSIDERANDO 91 DIAS LETIVOS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSOLICITATÓRIO DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR ESTABELECIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOSMATUTINO, VESPERTINO E PERÍODO INTEGRAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DE CADA ESCOLA, E ESPECIFICAÇÃO DE CADAROTA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 04LINHA 32.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O SERVIÇO DE TRANSPORTE DEVERÁ SER EXECUTADO POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR CONTRATUAL: R$ 116.643,80 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REQUISIÇÃO 1289/2026 PD 20181/2026 CÓDIGO REDUZIDO: 462 ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2273 - REPASSE ESTADUAL PEATE VÍNCULO: 139

3339033000000000000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO CÓDIGO REDUZIDO: 463

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2274 - MANTER LINHAS TRANSPORTE ESCOLAR VÍNCULO: 103

3339033000000000000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO CÓDIGO REDUZIDO: 464

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2274 - MANTER LINHAS TRANSPORTE ESCOLAR VÍNCULO: 104

3339033000000000000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO CÓDIGO REDUZIDO: 467

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2275 - PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) VÍNCULO: 1043

3339033000000000000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 20181/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA: 28/08/2026

DATA ASSINATURA: 28/08/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 3888A91C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2026

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 (PD 20181/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.319/2019, DE 28.11.2019), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: AZUL MARES TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 14.178.211/0001-23, REPRESENTADO(A) POR SEU SÓCIO SR. GERMANINHO KRZYZANOWSKI. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 05 (CINCO) LINHAS (ROTAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE DEVEM INICIAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 01.09.2026 PARA PROPORCIONAR O ACESSO AS RESPECTIVASINSTITUIÇÕES DE ENSINO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIODA LAPA -PR, EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA CONTÍNUA, COM MOTORISTAS, MONITORES E VEÍCULOS SOBRESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. O SERVIÇO DE TRANSPORTE DEVERÁ SER EXECUTADO, POR UM PERÍODOPREVISTO INICIALMENTE DE 06 MESES, CONSIDERANDO 91 DIAS LETIVOS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSOLICITATÓRIO DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR ESTABELECIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOSMATUTINO, VESPERTINO E PERÍODO INTEGRAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DE CADA ESCOLA, E ESPECIFICAÇÃO DE CADAROTA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 05LINHA 63.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O SERVIÇO DE TRANSPORTE DEVERÁ SER EXECUTADO POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

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