DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 372/2026
de 25 de agosto de 2026
O Senhor THIAGO ALVES CEFALO, Diretor-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo;
RESOLVE:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias, no período compreendido entre 8 a 17 de setembro de 2026, a servidora pública municipal, Senhora KATARINA VENÂNCIO, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .650.-8, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .884.*-48, ocupante do cargo emprego público CLT, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE desde 18 de janeiro de 2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, 25 de agosto de 2026.
THIAGO ALVES CEFALO
Diretor-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu.
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 75D5B67D
FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 373/2026
de 25 de agosto de 2026
O Senhor THIAGO ALVES CEFALO, Diretor-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo;
RESOLVE:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias, no período compreendido entre 14 a 23 de setembro de 2026 , a servidora pública municipal, Senhora MARIA ANGELA MATHEUS, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº .934.-9 SSP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .748.**-87, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO desde 01 de fevereiro de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação de Saúde de Paiçandu, Estado do Paraná, 25 de agosto de 2026.
THIAGO ALVES CEFALO
Diretor-Presidente da Fundação de Saúde de Paiçandu.
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: D4CC6614
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO
Torna-se pública a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA , tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA , para atender as necessidades da Secretaria de Administração, no valor de R$ 11.433,18 (Onze mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezoito centavos) , a favor da empresa M M & TEIXEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob nº
39.481.277/0001-19 , por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Paiçandu, 28 de agosto de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Alvaro Leonardo Pereira Código Identificador: 9A8A41DC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES ARP 103
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103
Pelo presente instrumento, o órgão contratante MUNICIPIO DE PAICANDU, inscrito no CNPJ nº 76.282.664/0001-52, com endereço R. SETE DE SETEMBRO, 499, na cidade de PAIÇANDU-PR, neste ato representado pelo ordenador, ISMAEL BATISTA portador da Cédula de Identidade nº 5.028.456-5, e inscrito no CPF/MF sob o nº 634.229.219-15, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, dos Decretos Municipais nºs , e considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2026, homologado em 25/08/2026, integrante do Processo Administrativo nº 56/2026, por deliberação do Pregoeiro designado por esta Municipalidade, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa RIOLLI&LIMA CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 56.987.322/0001-20, com endereço AVENIDA PARAÍBA, CEP 87210056, representada por SAMIR RIBEIRO DE LIMA, Carteira de identidade nº [Documento2Representante], inscrito no CPF nº 065.124.159-65, observadas as condições do Edital que regem o Pregão e aquelas enunciadas nas cláusulas que seguem: DO OBJETO:
A presente ATA tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Registro de Preço para eventual aquisição de UNIFORMES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. para atender a as necessidades do órgão contratante por 12 meses.
Do órgão contratante , descritos no ―DEMONSTRATIVO DE LOTES REGISTRADOS‖, anexo a esta ATA ;
As obrigações assumidas, as normas e instruções constam do Edital Licitatório e seus respectivos anexos, juntamente com a proposta, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrições.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem anexo a este documento.
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será a Secretaria de Gestão, com participação dos Órgãos da Administração Pública DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
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