DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 9A179622

Município de Pinhal de São Bento, em 28 de Agosto de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e de pintura em atendimento às secretarias municipais. Entrega das propostas : a partir 01/09/2026 no site no site Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas : 17/09/2026 às 09:30h (horário de Brasília) no site já citado.

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 478D99F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 176/2026

DECRETO 176/2026

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .

Piên/PR, 28 de agosto de 2026.

THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira Municipal

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: C8D87DD8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Piên/PR, 28 de agosto de 2026.

REQUERIMENTO DE FINAL DE LISTA

Eu, FÁTIMA DA SILVA, convocado (a) pelo Edital nº 038/2026, residente e domiciliado em Rua Barbeiro José Gbur, Campo Largo Da Roseira, São José Dos Pinhais/PR, portadora da cédula de identidade civil com RG nº 91* e CPF nº 055..-, venho mui respeitosamente requerer final de lista da vaga de PROFESSOR conforme classificação obtida no Processo Seletivo 01/2025.

FÁTIMA DA SILVA

Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: FDE54F17

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 10,00 (Dez mil reais) conforme anexos:

Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

Município de Pinhal de São Bento, em 28 de Agosto de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 0C7F51C7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 175/2026

DECRETO 175/2026

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 27,87 (Vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) conforme anexos:

Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

CONTRATO Nº 125/2026

LICITAÇÃO: Processo de Inexigibilidade n.º 23/2026.

OBJETO: Contratação de serviços especializados para participação na imersão técnica internacional 2026, destinada a capacitação e ao aprimoramento de gestores municipais, com foco em práticas governamentais, empreendedorismo, inovação, simplificação e desenvolvimentos econômico local, com realização de visitas técnicas na Bélgica, França e Suíça.

CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ, SEBRAE- PR CNPJ: 75.110.585/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 39.990,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa reais).

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Pinhal de São Bento/PR, 27 de agosto de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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