Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 39

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

09.001.20.606.0030.2104 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 10.001.15.452.0026.2087 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E URBANIZAÇÃO 13.001.14.244.0007.2000 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

Altamira do Paraná/PR, 31 de agosto de 2026.

_____ Contratante

_______ Contratado

Publicado por: Rafaela de Souza Vaz Código Identificador: 572752FC

DEPARTAMENTO DE PESSOAL TERMO DE RETIFICAÇÃO CONJUNTO AO CONTRATO Nº 29/2025 E AO TERMO ADITIVO Nº 42/2026

CONTRATANTE: Município de Altamira do Paraná – PR. CONTRATADO: VIVIANE SILVA DE CAMARGO. AMPARO LEGAL: Lei Municipal nº 608/2019.

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ , por intermédio de sua Prefeita Municipal, Sra. ELZA APARECIDA DA SILVA, e a contratada acima identificada, resolvem, de comum acordo, RETIFICAR o Contrato de Trabalho nº 29/2025 e o Termo Aditivo nº 42/2026, em virtude de erro material de digitação verificado nos períodos de vigência, que passam a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (Nº 29/2025)

Fica retificado o período de vigência original para corresponder ao prazo exato de 01 (um) ano contado do início das atividades: Onde se lê: DA VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 à 30 de agosto de 2026.

Leia-se: DA VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026 .

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO (TERMO ADITIVO Nº 42/2026)

Em decorrência do ajuste da vigência do contrato principal, o período de prorrogação pactuado no Termo Aditivo nº 42/2026 fica realinhado para iniciar imediatamente no dia seguinte ao término do contrato original:

Onde se lê: DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2026 à 30 de agosto de 2027.

Leia-se: DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027 .

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2026 ID 3839

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 DAS PARTES:

Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.

Contratado: PONTAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob nº 78.909.389/0001-80. DO OBJETO:

Aquisição de (03) veículos hatch zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA Nº 1681/2025 DO VALOR:

O Valor Total do contrato é de R$ 275.700,00 (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos reais)

DO PRAZO DE ENTREGA

A licitante deverá entregar o veículo em até 90 (Noventa) dias, após o recebimento do empenho de despesa, de acordo com a necessidade de consumo da secretaria municipal de saúde. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes da presente licitação correrão através do recurso financeiro, através dotação orçamentária abaixo: 0800110301001020604490520000 - Equipamentos E Material

Permanente DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O Município de Amaporã efetuará o pagamento a vista em até 30 (trinta) dias, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 174, de 22 de outubro de 2024, após recebimento da respectiva Nota Fiscal/Fatura, no setor competente, e conferência da mesma. DA VALIDADE:

Prazo de vigência do presente Contrato será prazo de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município.

Amaporã/PR, 31 de agosto de 2026

Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 04290A7F

RECURSOS HUMANOS PORTARIA NO 245/2026

PORTARIA No 245/2026

SÚMULA: Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, por Motivo de Término de Contrato de Trabalho, e dá outras providências.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificados todos os demais termos, valores e condições dos instrumentos originais que não colidirem com as retificações aqui operadas. Altamira do Paraná - PR, 31 de agosto de 2026.

MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal nº 173/2006:

RESOLVE:

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

VIVIANE SILVA DE CAMARGO Contratada

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: D0ABA113

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

Art. 1o – Rescinde Contrato de Trabalho por Tempo Determinado da Sra. LARISSA JUSTINA WESSLER, portadora da Cédula de Identidade nº 10.588472-9 e do CPF nº 104.040.869-93, lotada no Departamento de Saúde, no cargo de ODONTÓLOGA por motivo de Término de Contrato de Trabalho, a partir de 30/08/2026.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor nesta data. Retroagindo seus efeitos ao dia 30/08/2026.

Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)