DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0125/2026 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026

PREÂMBULO

Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.

2. E, de outro lado, a empresa VTR COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 52.932.346/0001-21, sediada na AVENIDA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 220,0 CENTRO NORTE, na cidade de DOIS VIZINHOS, Estado do PR, CEP: 85660-000, neste ato representada pelo Sr. VITOR ALBANO ACOSTA , inscrito no CPF/MF Nº. 080.363.639-33 doravante denominada CONTRATADA. “As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.”

CLÁUSULA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é Contratação de empresa para aquisição de fórmula e dietas, destinados a secretaria de saúde de Braganey-

PR.

CNPJ/MF sob Nº 65.984.451/0001-56, sediada na, RUA HORTENCIA,250 CENTRO - CORBELIA, na cidade de CORBÉLIA, Estado do PR, CEP: 85420-000, neste ato representada pela Sra SAMANTA MEIRA ALMEIDA PIOVESAN , portador do CI/RG Nº.85893122 e inscrito no CPF/MF Nº. 064.218.009-12 doravante denominada CONTRATADA. “As partes acima nomeadas e qualificadas, acordam e ajustam firmar o presente contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações e demais legislações pertinentes, assim como pelas condições do Edital Modalidade DISPENSA NORMAL 023/2026 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.”

CLÁUSULA – DO OBJETO

O objeto desta ATA é Elaboração de projeto de Prevenção de Incêndio (PPCI) em Centro de Eventos, com área aproximada de 1.900,00 m², do Município de Braganey/PR, contemplando as exigências do Corpo de Bombeiros do Paraná. CLÁUSULA - DO VALOR CONTRATUAL

Dá-se ao contrato o valor total de R$ 9.500,00 (nove mil, quinhentos reais).

CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA

O presente Contrato terá vigência até 31/08/2027 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.

CLÁUSULA - DO VALOR CONTRATUAL

Dá-se ao contrato o valor total de R$ 28.250,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Braganey – Pr 31 de Agosto de 2026.

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CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA

O presente Contrato terá vigência até 27/08/2027 podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

VALDIR ZIELINSKI

Prefeito Municipal

CLÁUSULA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes do presente Contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas.

Publicado por: Estevo Gonsales Filho

Código Identificador: B81EAD98

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023

Braganey – Pr 27 de agosto de 2026.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023

VALDIR ZIELINSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: E28DE549

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 0102/2026 VINCULADA A DISPENSA NORMAL 023/2026

EXTRATO CONTRATO N° 0102/2026 VINCULADA A DISPENSA NORMAL 023/2026

PREÂMBULO

Pelo presente CONTRATO:

1. De um lado, o MUNICÍPIO DE BRAGANEY pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 78.121.902/000173 com sede à Avenida Arthur Pereira, nº. 860, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. VALDIR ZIELINSKI , brasileiro, empresário, portador da C.I.R.G. 7.505.162-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº. 031.294.849-22, residente e domiciliado na Cidade de BRAGANEY Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE.

2. E, de outro lado, a empresa EVOLUIR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAGANEY/PR, inscrito no CNPJ sob nº 78.121.902/0001-73.

CONTRATADA: BERNARDI & XAVIER - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.083.931/0001-57.

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste anual dos valores do Contrato nº 020/2023, vinculado ao Pregão nº 052/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização de exames ocupacionais e envio de informações para o e- Social, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, junto ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Braganey/PR, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 36.800,00.

VALOR DO REAJUSTE: R$ 1.628,00.

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 38.428,00.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, previsão contratual e demais disposições aplicáveis.

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