DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 76/2025 | CREDENCIAMENTO Nº: 21/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA - PR (CNPJ nº 75.827.204/0001-08)

CREDENCIADA: AUTO POSTO IATE 5 LTDA (CNPJ nº 73.979.536/0001-74)

ALINE GOMES LEANDRO BASSO

Presidente CMAS

Publicado por: Rodrigo de Oliveira David Código Identificador: 1379D164

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do fornecimento e abastecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) à frota de veículos e máquinas municipais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 e Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Quarta do contrato original.

PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses.

PERÍODO DE VIGÊNCIA / EXECUÇÃO: De 01/09/2026 a 01/09/2027.

DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Tania Cristina da Silva Basso (p/ Contratante) e Mariane Hikida Angelozi (p/ Credenciada).

Nova América da Colina - PR, 31 de agosto de 2026.

TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO Prefeita Municipal

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 5A4DF9B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 03/2026 - CMAS

Resolução 03 /2026

SUMULA:DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PAS – (PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova América da Colina, no uso de suas atribuições legais, conferido pela Lei Municipal nº Considerando

• Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

• Política Nacional de Assistência Social, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 14 de outubro de 2004.

• A Norma Operacional Básica do SUAS, a NOB/SUAS, aprovada pela Resolução CNAS Nº 130, de 11115 de julho de 2005; - A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009;

• Resolução nº 18, de 15 de julho de 2013 do CNAS;

• A deliberação da plenária,

Resolve:

Artigo 1º - APROVAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PAS – (PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS.

Artigo 2º - Essa resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Sala de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em 28 de agosto de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 24/2026

Sumula: Nomeia servidor para cargo em comissão.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Dr. Edivaldo de Oliveira, inscrito no CPF sob o n. 017..-61 e RG n. 5*0-4 SESP/PR, devidamente inscrito na OAB/PR sob o n. 89907 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora e da Presidência, a partir do dia 01 de Setembro de 2026, nos termos da Resolução n. 001/2008 alterada pela Lei n. 2184/2019.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima

Publicado por:

Ricardo Monteiro Fugimoto Código Identificador: 78E465E0

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Compras.gov.br 98799521/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM – MODO DE DISPUTA ABERTO e FECHADO OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e odontológicos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Prata do Iguaçu – PR. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/09/2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 08:30 horas.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: Prefeitura do Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná. www.comprasgovernamentais.gov.br

Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo site www.npi.pr.gov.br , ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 31 de agosto de 2026.

ELIZETE CAVAZIN – Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amp 262