DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

LOTE 01 ITEM 002, 003, 005 006, 007, 008, 009, 010, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 034, 035, 036, 038, e 039

VALOR TOTAL: R$ 580.402,00 (quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e dois reais).

Nº 2.083, de 18 de agosto de 2026 , permanecendo inalterado o seu conteúdo.

A presente errata tem por finalidade exclusivamente corrigir o erro material de identificação decorrente da duplicidade de sanção e publicação, não implicando alteração do conteúdo normativo da lei . Porecatu, 31 de agosto de 2026.

DATA: 26 de agosto de 2026.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Scherer Marzec Código Identificador: CB4B5699

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco Código Identificador: 66E63681

LICITAÇÃO

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 28/2026

MUNICÍPIO DE PORECATU

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Inexigibilidade Nº 27/2026 Processo licitatório nº 042/2026

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pontal do Paraná Cnpj: 01.636.881/0001-02.

CONTRATADA: SUPRA – Consultoria, Treinamentos e Capacitação em Gestão Pública Cnpj: 40.621.340/0001-54.

OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a inscrição e participação de 01 (Um) Servidor, mediante solicitação expressa do próprio, no curso presencial intitulado “Integridade, Responsabilização e Compliance na Gestão Pública Municipal” evento possui carga horária total de 15 (quinze) horas técnicas pedagógicas e será realizado entre os dias 02 a 04 de setembro de 2026, no município de Curitiba/PR (nas dependências do Hotel Nacional Inn), sob a coordenação técnica e pedagógica do Instituto de Desenvolvimento Técnico-administrativo (SUPRA) / Método Classe.”

VALOR : R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais).

Dotação; 01001010310001200133900390000 1001 Reduzido: 16 Outros serviços de Terceiros – Pessoas Jurídicas

Pontal do Paraná, em31 de agosto de 2026.

ELINETE GUIMARÃES ROCHA Presidente

Publicado por: Marcela Mendes Código Identificador: CAC28B71

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

ADMINISTRAÇÃO

NULIDADE DA LEI Nº 2087/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

NULIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 25 de agosto de 2026.

Por erro material decorrente de duplicidade de sanção, foi publicada a Lei Municipal nº 2.087, de 25 de agosto de 2026, com conteúdo idêntico ao da Lei Municipal nº 2.083, de 18 de agosto de 2026 . Dessa forma, para fins de correta identificação da legislação vigente e de sua referência nos atos administrativos e jurídicos, fica sem efeito a Lei nº 2087/2026, publicada em vinte e seis de agosto de 2026, devendo ser considerada como a norma vigente a LEI MUNICIPAL

O MUNICÍPIO DE PORECATU, torna público que às 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2026, na plataforma compras.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para:

OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO Fornecimento e instalação de luminárias de LED 424 unidades R$ 570.978,04 180dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.porecatu.pr.gov.br/licitacoes/ e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Porecatu , 31 de agosto de 2026.

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito-Municipal

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 174C36FF

LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO 25/2026 - RETIFICADO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU EXTRATO DE EDITAL: RETIFICADO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA REALIZAÇÃO: 14/09/2026 ABERTURA: 08H00MIN

LOCAL: Rua Barão do Rio Branco, 344 – centro (Sala de Reuniões) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:987779

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aros, para as secretarias municipais.

Valor: R$ 1.119.740,78 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Órgão: 08 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 02 – Divisão de Educação Função: 123610020 – Educação

Proj/Ativ/Oper.Esp: 2.037 - Manutenção do Transporte Escolar Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recurso: 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

Desdobramento: 3.3.90.30.39.01 - 820 Desdobramento da Despesa Despesa Principal: 3.3.90.30 – 813

Órgão: 11 - Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Saúde Função: 103020023 – Saúde

Proj/Ativ/Oper.Esp: 2.052 - Manutenção do Hospital Municipal

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