DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

CONSIDERANDO a necessidade de substituição desses profissionais para assegurar a continuidade das atividades pedagógicas; CONSIDERANDO a desistencia da candidata convocada no Edital nº 26/2026;

RESOLVE:

Convocar o candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, marcado pelo Edital 029/2025 e homologado pelos Editais 030/2025, 031/2025 e 032/2025 para possível Contratação Temporária por tempo determinado, conforme classificação abaixo:

Classificação Ampla Concorrência

Os candidatos interessados deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura impreterivelmente no período de 01/09 a 04/09/2026 das 08h às 13h, munidos de todos os documentos originais e fotocópias. O candidato que não atender a esta convocação ou não aceitar a vaga oferecida, irá para o final da lista de classificação. Carteira de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição; Comprovante de residência atual; Certidão de Casamento ou Nascimento; Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 14 anos; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; Atestado de Sanidade Física e Mental; Comprovante de Escolaridade e pré-requisitos para a posse constantes no Edital nº 029/2025;

Carteira de Trabalho da Previdência Social - CTPS; Conta Salário ou Corrente do Banco do Brasil; PIS/PASEP.

Querência do Norte PR, 31 de agosto de 2026.

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito

Publicado por: Silvana Borges Oliveira Código Identificador: 3BBE8AC3

CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCA ÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Querência do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA , a população em geral para partiicipar de AUDIÊNCIA PÚBLICA , que será realizada no dia 02 de setembro de 2026, às 19:00 horas , nas dependências da Câmara Municipal de Querência do Norte/PR, localizada à Rua Waldemar dos Santos, nº 1213, Centro.

I - DO TEMA:

A Audiência Pública terá como finalidade discutir e debater: “ Altera a Lei nº 104, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário do Município de Querência do Norte), para reformular a base de cálculo, o critério de enquadramento e o lançamento daTaxa de Coleta de Lixo, autorizar sua arrecadação por intermédio da concessionária de saneamento exclusivamente quanto aos imóveis vinculados à unidade consumidora, intituir os Anexos V-A e V-B, e dá outras providências.”

II - DA PARTICIPAÇÃO:

A Audiência Pública será aberta à participação da população, representantes do Poder Executivo, Legislativo, entidades, associações, órgãos públicos e demais interessados.

Os participantes poderão apresentar sugestões, questionamentos e manifestações relacionadas ao tema objeto da audiência, observadas as regras estabelecidas pela Mesa Diretora.

III - DA DIVULGAÇÃO:

Apresente convocação será divulgada pelos meios oficiais da Câmara Municipal e do Município, bem como outros meios que possibilitem o conhecimento da população.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS:

A Audiência Pública será conduzida pela Presidência da Câmara Municipal ou por representante por ela designado, observando-se as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. E, para que chegue ao conhecimento de todos, publica-se o presente Edital.

Edifício da Câmara Municipal de Querência do Norte/PR, em 25 de agosto de 2026.

RICARDO PAULINO DA SILVA

Presidente do Legislativo Querência do Norte/PR

Publicado por: Ângela Santos Barcelos Código Identificador: 81499F03

LICITAÇÃO ADESÃO A ARP 85/2024. CODANORTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 085/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE.

O Prefeito Municipal de Querência do Norte - PR, Alex Sandro Fernandes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal n° 11.462/23 e Decreto Municipal n° 12/2024, art. 35, HOMOLOGA o Processo Administrativo n° 96/2026, relativo à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 85/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, para aquisição de 01 VEÍCULO FURGÃO – ADAPTADO PARA AMBULANCIA PADRÃO SAMU 192, marca RENAULT– modelo L2H1, valor R$ 337.593,88junto a empresa: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19, Avenida Santos Dumont, 1883, centro – Lauro de Freitas - BA.

Publique-se na forma do Artigo 175, do citado diploma legal.

Querência do Norte PR, 31 de agosto de 2026

ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Mônica Isabel de Novaes Código Identificador: 4684B580

LICITAÇÃO CARONA 2 - AQUSIÇÃO 3 VANS CIMBAJE/ULTRA VEICULOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Ata de Registro de Preços nº 042/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE.

O Prefeito Municipal de Querência do Norte - PR, Alex Sandro Fernandes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a

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