DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Edital 075/2025 para exercer temporariamente as funções do respectivo cargo de acordo com a Lei Municipal 745/2011.

Artigo 2º- A nomeação dar-se-á em caráter temporário, a fim de suprir necessidades inadiáveis da Administração Pública, em caráter excepcional, tendo a vigência até 30/08/2027, prorrogável ou rescindível a qualquer tempo observado o disposto no Item 11.1.6 do Edital 075/2025.

Artigo 3º- Os nomeados terão o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem-se para o trabalho, sob pena de perda do direito a vaga.

Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.

JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: 9019A7B0

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 215/2026

JOSÉ LÁZARO FERRAZ , Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 42, XXX e XXXI, da Lei Orgânica do Município, na forma da Lei;

Considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital 066/2026, Homologado através da Portaria 192/2026.

RESOLVE:

Artigo 1º- NOMEAR a partir desta data de 01/09/2026, para exercer carga horária de 30h00 semanais, a candidata abaixo discriminada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, Edital 066/2026 para desempenhar temporariamente as funções do respectivo cargo de acordo com a Lei Municipal 745/2011.

Artigo 2º- A nomeação dar-se-á em caráter temporário, a fim de suprir necessidades inadiáveis da Administração Pública, em caráter excepcional, tendo a vigência até 30/08/2027, prorrogável ou rescindível a qualquer tempo observado o disposto no Item 11.1.6 do Edital 066/2026

Artigo 3º- Os nomeados terão o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem-se para o trabalho, sob pena de perda do direito a vaga.

Artigo 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.

JOSÉ LÁZARO FERRAZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: 3FC5BB4E

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 088/2026 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

DECRETO Nº 088/2026 DATA : 31 de agosto de 2026

SÚMULA: Exonera servidora ocupante de cargo efetivo

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 669/2022,

R E S O L V E

Art. 1º - Exonerar a partir do dia 01(um) de setembro de 2026 a pedido, a servidora JUSSARA CRISTIANE DECARLI matricula funcional 6278-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A)

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná em 31 de agosto de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: ECE6DE28

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 166/2026 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES

PORTARIA N.º 166/2026 DATA: 31 de agosto de 2026

SÚMULA: Concede Promoção Vertical a Servidores.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e o art.22, inciso I e II,Lei Municipal n.º670/2022 e art. 11, Lei Municipal n.º 671/2022,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder Promoção Vertical aos servidores ocupantes de cargos vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, bem como aos servidores ocupantes de cargos vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal, conforme avaliações de desempenho e capacitação realizadas e convalidadas pela Comissão de Desempenho – CAD, conforme tabela anexa a esta portaria.

Art. 2º - As promoções constantes no anexo, referem-se aos anos de 2024/2025, retroativos a data de nomeação de cada servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, em 31 de agosto de 2026

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Anexo I – Portaria 166/2026

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