DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 2CD7419D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N°. 17560/2026

PORTARIA N°. 17560/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31° da Lei Municipal nº 1219/2014 de 22/05/2014. R E S O L V E:

ART. 1°. – Conceder Gratificação de Desempenho Funcional – GDF sobre seu vencimento básico de acordo com o artigo 31° da Lei Municipal nº 1219/2014, aos servidores:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

participando do II Seminário de Cooperação Pedagógica com Municípios: Construindo Caminhos para Consolidação da Alfabetização na Idade Certa-2026, nos dias 01 a 03 de setembro de 2026, cabendo-lhe o pagamento de 02 (duas) diária, no valor de 1.923 (um mil novecentos e vinte e três reais), correspondente a 05 vezes o valor da unidade Fiscal de Terra Roxa – UNITERRA, para cada diária, acrescido de 50%.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Julia Dos Santos Código Identificador: 1EA0FFDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N°361-2026

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

EXTRATO CONTRATO Nº 361/2026

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernando Rodrigo Timoteo Código Identificador: 03A1CF5A

NÚMERO DA LICITAÇÃO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026

DATA CONTRATO: 26 de agosto de 2026.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17558/2026

PORTARIA Nº 17558/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o Sr. Giovane Gustavo Beckenkamp, matrícula 1314548-01, para o cargo de Diretor de Administração Distrital, a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 31 de agosto de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: EB09BF1B

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 17559/2026

PORTARIA Nº 17559/2026

SÚMULA: Autoriza viagem e concede diárias para o Secretário Municipal de Educação e Cultura de Terra Roxa – PR, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Administração de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Art. 1º . Autorizar o Senhor EVERTON SOARES DE SOUSA BARROSO , Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Terra Roxa, matrícula 135186, a viajar para Foz do Iguaçu- PR, para tratar assuntos de interesse do Município,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - Estado Paraná, com endereço AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, nº 95, inscrito no CNPJ/MF nº 75.587.204/0001-70, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr.IVAN REIS DA SILVA , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .

CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.541.088/0039-10, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA, Administrador, portador do RG/CI nº 80069545 e no CPF/MF nº 023.465.999-80, com endereço à Rua SANTA CATARINA, 5736, SEDE - 85.960-000, Marechal Cândido Rondon - PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO TEÓRICO E PRÁTICO NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO ÀS COZINHEIRAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIARES DE LIMPEZA E COPA QUE ATUAM NAS COZINHAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA ROXA - PR..

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º, referente ao(s) item(ens) nº 1.

EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Compra.

VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 12 ( doze ) meses, a partir da sua assinatura.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Cardoso Hachmann Código Identificador: 0DBD1F75

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