Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 419

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 31 de agosto de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: C706BFDF

PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 355/2026

O senhor Cezar Bueno de Melo , Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear, o(a) Sr(a) ELIANE BENEDITA ALFERES , portador(a) do(a) matrícula de nº 1827, para o Cargo de “ MONITOR ”, seguindo classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 002/2026, e existência de vaga a partir de 01 de setembro de 2026, percebendo como vencimento mensal o estipulado no nível 02, classe A, do anexo II da Lei Municipal Nº 394/2015 de 05/11/2015, com lotação no Município de Tomazina.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 31 de agosto de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: 05648900

PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 356/2026

O senhor Cezar Bueno de Melo , Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear, o(a) Sr(a) JULIA BARBOSA GOMES , portador(a) do(a) matrícula de nº 1828 , para o Cargo de “ PROFESSORA ”, seguindo classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 002/2026, e existência de vaga a partir de 01 de setembro de 2026, percebendo como vencimento mensal o estipulado no nível 01, classe A, do anexo II da Lei Municipal Nº 308/2011 de 07/04/2011, com lotação no Município de Tomazina.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 31 de agosto de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: 04B6D1C6

PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 357/2026

O senhor Cezar Bueno de Melo , Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear, o(a) Sr(a) CONSUELO FOGAÇA DE MEDEIROS , portador(a) do(a) matrícula de nº 1829 , para o Cargo de “ PROFESSORA ”, seguindo classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 002/2026, e existência de vaga a partir de 01 de setembro de 2026, percebendo como vencimento mensal o estipulado no nível 01, classe A, do anexo II da Lei Municipal Nº 308/2011 de 07/04/2011, com lotação no Município de Tomazina.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 31 de agosto de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: 1E7B25EC

PODER EXECUTIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 A Prefeitura Municipal de Tomazina , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor(a) Cezar Bueno de Melo , e o(a) AGENTE CULTURAL, Isaac Kassiano Moraes , portador(a) do RG nº 9.046.685-2 e CPF nº 070.179.319-80 , residente e domiciliado(a) à Rua Duque de Caxias, 1279 – Jardim Independência – Sarandi - Paraná CEP : 87113-120 , telefones: (41) 99201-3086 , resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Oficina Do Pó da Terra – Pintura com Pigmentos Naturais , contemplado no conforme processo administrativo nº 01/2026

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 4.2. Serão transferidos à conta do(a) AGENTE CULTURAL, especialmente aberta no Banco Nubank - 0260 , Agência 0001, Conta Corrente nº 45733414-0 , para recebimento e movimentação.

5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS

5.1 Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia.

6. OBRIGAÇÕES

6.1 São obrigações do/da PREFEITURA MUNICÍPAL DE TOMAZINA - PR

I) transferir os recursos ao(a) AGENTE CULTURAL; II) orientar o(a) AGENTE CULTURAL sobre o procedimento para a prestação de informações dos recursos concedidos;