DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
| Nelton de Castro Soares | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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|---|---|---|---|
| Alice Gama da Silva | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Roberto Ramos de Souza | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Laerte Ferreira das Neves | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Milton de Farias Simão | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Associação dos Agricultores Familiares de Goioerê | ( ) Habilitado ( ) Inabilitado ( x) Regularização |
Ausência de: I - comprovante de inscrição no CNPJ; II - extrato da CAF Pessoa Jurídica, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias; III - prova de regularidade com a Fazenda Federal, Seguridade Social e FGTS; IV - estatuto e ata de posse da atual diretoria, registrados no órgão competente; VII - relação dos agricultores participantes, contendo nome, CAF, valor e alimento; IX - documentação higiênico-sanitária exigível conforme o alimento, de acordo com os normativos vigentes, regulamentado no art. 40 a 42, Resolução CD/FNDE nº 4/2026. |
Nos termos do item 6.6. do Edita concede-se prazo de 5 (cinco) dias uteis para regularização e apresentação dos documentos ausentes |
| Valdir Gonçalves Ferreira | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Sirlete Francisca de Oliveira | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Elaine Medeiros de Carvalho | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Luiz Felipe dos Santos | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Maurinda Firmino da Costa | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Thais Regina Leopoldina Neimster | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
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| Solange Conceição Pereira de Souza | (x) Habilitado ( ) Inabilitado ( ) Regularização |
Saneamento documental: nos termos do item 6.6 do edital, a Comissão concedeu prazo de 5 (cinco) dias úteis, para regularização da documentação indicada acima, ficando a conclusão da habilitação suspensa quanto ao proponente Associação dos Agricultores Familiares de Goioerê.
Em virtude a necessidade de regularização de documentação, resta impossibilitado, neste momento, a seleção dos demais projetos de venda. Deste modo, suspende-se a sessão para saneamento das falhas, sendo que a continuidade da sessão será informada através de publicação no diário oficial do munícipio, após apresentação de documentação faltante ou após transcorrido o prazo concedido, o que ocorrer primeiro. A sessão pública foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura Municipal de Goioerê no YouTube. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Vanessa José da Silva, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada pela comissão.
TEIVIA DIELE DA SILVA DE MELO Presidente da Comissão Especial
DAIANE MARIA BORTOLUZZI FERREIRA Membro da Comissão Especial
PRISCILA VELOSO ELER ILTO Membro da Comissão Especial
VANESSA JOSÉ DA SILVA Membro da Comissão Especial
Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: 2B31D997
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