DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
| 0800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOGÍSTICA | |
|---|---|---|
| 08.002 | Departamento de Frotas e Logística | |
| 08.002.26.782.0013.2.020 | Manutenção do Departamento de Pátio, Oficinas e Máquinas | |
| 4.4.90.52.00.00 – Fonte 00865 | Equipamento e Material Permanente | 608.000,00 |
| 4.4.90.52.00.00 – Fonte 02504 | Equipamento e Material Permanente | 32.000,00 |
| 0600 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL | |
| 06.001 | Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural | |
| 06.001.13.392.0009.1.081 | Construção Pavilhão de Eventos | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00866 | Obras e Instalações | 1.500.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 02504 | Obras e Instalações | 245.757,28 |
| 0600 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL | |
| 06.001 | Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural | |
| 06.001.13.392.0009.1.082 | Construção Barracão Industrial | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00867 | Obras e Instalações | 400.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 02504 | Obras e Instalações | 21.096,96 |
| 0900 | SECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTE E LAZER | |
| 09.001 | Departamento Municipal de Esportes e Lazer | |
| 09.001.27.812.0014.1.083 | Construção Meu Campinho | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00868 | Obras e Instalações | 263.185,60 |
| 11.00 | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | |
| 11.001 | Departamento Municipal Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente | |
| 11.001.18.541.0015.1.075 | Pavimentação Asfáltica Estrada José P. Silva/ Joaquim Pires | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00858 | Obras e Instalações |
6.192.325,38 |
| 11.00 | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | |
| 11.001 | Departamento Municipal Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente | |
| 11.001.18.541.0015.1.076 | Pavimentação Asfáltica Estrada Rural Izidoro Deitos | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00859 | Obras e Instalações |
3.847.310,75 |
| 11.00 | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | |
| 11.001 | Departamento Municipal Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente | |
| 11.001.18.541.0015.1.077 | Pavimentação Asfáltica Estrada Rural Américo Sakurai | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00862 | Obras e Instalações | 4.262.825,97 |
| 0700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO SOCIAL | |
| 07004 | Manutenção do Fundo Municipal do Idoso | |
| 07.004.08.241.0011.1.084 | Construção Centro de Hidroginástica | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00869 | Obras e Instalações | 1.200.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00000 | Obras e Instalações | 63.290,87 |
| 1000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 10001 | Departamento Municipal de Educação | |
| 10.001.12.365.0008.1.085 | Construção Creche Municipal Gente Pequena -II | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00140 | Obras e Instalações | 1.794.925,82 |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 02140 | Obras e Instalações | 199.436,20 |
| 0700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO SOCIAL | |
| 07002 | Manutenção do Fundo Municipal de assistência Social | |
| 07.002.08.244.0011.1.086 | Construção Creas | |
| 4.4.90.51.00.00 – Fonte 00871 | Obras e Instalações | 1.200.000,00 |
Onde acima se-le Fonte 000871, leia-se Fonte 00854
Art. 2.º - Os recursos necessários para a abertura do Crédito Especial descrito no Art.1.º desta lei serão provenientes do provável excesso de arrecadação da fonte 00860, no valor de R$ 313.504,31 da fonte 00863 no valor de R$ 5.000.000,00 , fonte 00864 no valor de R$ 650.000,00 , da Fonte 00865 no valor de R$ 608.000,00 da Fonte 00866 no valor de R$ 1.500.000,00 , da Fonte 00867 no valor de R$ 400.000,00 da Fonte 00868 no valor de R$ 263.185,60 , da Fonte 00858 no valor de R$ 6.192.325,38 da Fonte 00859 no valor de R$ 3.847.310,75 , da Fonte 00862 no valor de R$ 4.262.825,97 , da Fonte 00869 no valor de R$ 1.200.000,00 , da fonte 00871 no valor de R$ 1.200.000,00 e da fonte 00140 no valor de R$ 1.794.925,82 conforme Art. 43 § 1.º, II da Lei
Federal 4.320/64, e do Superávit Financeiro da Fonte 02504 no valor de R$ 298.854,24, e da fonte 02140 no valor de R$ 199.436,20, conforme Art. 43 § 1.º, I da Lei Federal 4.320/64, e anulação das dotações abaixo conforme Art. 43 § 1.º, III da Lei Federal 4.320/64: Onde no art 2º está escrito Fonte 00871, leia-se Fonte 00854
| 0700 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO SOCIAL | |
|---|---|---|
| 07004 | Manutenção do Fundo Municipal do Idoso | |
| 07.004.08.241.0011.2.084 | Manutenção Salão de Convivência do Idoso | |
| 3.3.90.39.00.00 – Fonte 00000 | Outros Serviços terceiros Pessoajurídica | 63.290,87 |
| 0800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOGÍSTICA | |
| 08.001 | Departamento Municipal Obras e Serviços Públicos | |
| 08.001.15.451.0013.2.015 | Manutenção do departamento de Serviços Públicos | |
| 3.3.90.36.00.00 – Fonte 00000 | Outros Serviços Terceiros –pessoa Física | 208.007,00 |
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Iguaraçu, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2026.
CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal
Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: F079282D
CHEFIA DE GABINETE NOTIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N° 907/2026
NOTIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N° 907/2026
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