DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2026– PML
DOCUMENTO: Inexigibilidade de Licitação n°005/2025-PML, Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Nº. 001/2025 – PML
PARTES : Município de Loanda e Cintia Abel da Silva dos Santos
OBJETO : O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de Serviços de Servente (Serviços Gerais), em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
| ITEM | CAR GO |
*VLR* UNIT MENSAL POR PROFIS- SIONAL R$** |
VLR* INSALU-BRIDADE R$** |
CARGA HORARIA SEMANAL POR PROFIS-SIONAL |
VLR TOTAL UNIT BRUTO R$ |
PERÍODO |
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | SERVENTE | 2.113,42 | 280,87 | 40 horas | 2.394,29 | 12 (doze meses) |
28.731,48 |
*** VALOR DA INSALUBRIDADE 20% fixado na Classe I, Referência 0.1.2 do Plano de Classificação de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Loanda.**
** VALOR SALARIAL ALTERADO DE ACORDO COM A LEI COMPLENTAR Nº005/2025-PML.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os contratados deverão executar os serviços em imediatamente após a assinatura do contrato, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PRAZO DE VIGÊNCIA : A vigência do presente CONTRATO terá início em 23/07/2026 e término no dia 23/07/2027
FORO: Comarca de Loanda – PR.
Loanda-Pr, 23 de julho de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal de Loanda
CINTIA ABEL DA SILVA DOS SANTOS
Publicado por: Mônica de Góis Silva Código Identificador: 6F9812E1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº106/2026-PML
EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2026– PML
DOCUMENTO: Inexigibilidade de Licitação n°010/2026-PML, Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Nº. 001/2026 – PML
PARTES : Município de Loanda e Maria Eunice do Nascimento dos Santos
OBJETO : O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de Instrutor de Artes Marciais (karatê), capoeira, dança, técnico em informática, instrutor de esportes, professor de inglês, teatro, e dois pedagogos para atender as oficinas de jogos e brincadeiras e recomposição de conteúdo, para desenvolver oficinas atendendo assim as necessidades das Escola Municipal Professora Odila Inácio Vieira e oficinas que serão atendidas em conjunto com o CRAS, que atenderá as crianças no ano letivo de 2026 no período integral. Periodo de Vigência de 06 de maio de 2026 a 11 de dezembro de 2026, conforme tabela a seguir:
LOTE- 02 OFICINAS EM CONJUNTO COM O CRAS (6 horas diárias)
| Item | Cargos | Formação | Vaga | Carga Horária Diária Dias Letivo |
Carga Total |
Horária Unid |
Valor Hora R$ | Valor Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 04 | Instrutor Pedagogo | Nível Superior | 01 | 6 141 |
846 | Hrs | 49,10 | 41.538,60 |
PRAZO DE EXECUÇÃO: As aulas serão realizadas na Escola Municipal Professora Odila Inácio Vieira, no período vespertino, nas oficinas em conjunto com o CRAS nas salas disponibilizadas pelo CRAS e nas escolas que atendem o projeto noturno.
PRAZO DE VIGÊNCIA : A vigência do presente CONTRATO terá início em 27 de julho de 2026 a 11 de dezembro de 2026.
FORO: Comarca de Loanda – PR.
Loanda-Pr, 27 de julho de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
MARIA EUNICE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
www.diariomunicipal.com.br/amp 635