DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607
A Diretoria Especial de Compras do Município de Paranavaí – Paraná vem promover correção dos quesitos abaixo grafados, a fim de esclarecer e corrigir o Edital de Licitação vinculado ao Pregão Eletrônico nº 47/2026, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas em 26/08/2026, para que surta seus efeitos legais.
ERRATA
Na tabela de especificação e quantidades do item 2.1 do ANEXO I, especificamente na quantidade do item 4,
Onde se lê:
| Item | Produto - Descrição | Unidade | Quant | Cotação - Máx. Unit. | Cotação - Máx. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | Quadro-negro na cor verde, medindo 400 cm x 120 cm, admitindo variação máxima de ±2 cm em cada dimensão. Confeccionado em painel de MDF com espessura mínima de 9 mm ou outro material de desempenho igual ou superior, revestido com laminado melamínico de alta pressão (HPL), próprio para escrita com giz. A superfície deverá apresentar acabamento uniforme, permitindo escrita e apagamento eficientes, sem manchas permanentes decorrentes do uso normal, sendo isenta de deformações aparentes, trincas, bolhas, ondulações, empenamentos ou descolamentos. A moldura deverá ser confeccionada em madeira ou material de resistência equivalente, firmemente fixada ao painel, isenta de rebarbas, farpas ou arestas cortantes, com dimensões aproximadas de 15 mm nas laterais e 25 mm na face frontal. Deverá possuir suporte para apagador ao longo da base inferior do quadro e acompanhar kit completo de fixação compatível com parede de alvenaria, composto por parafusos, buchas e suportes, quando necessários, em quantidade suficiente para a instalação segura do produto. Garantia mínima de 3 (três) anos contra defeitos de fabricação. Cota Referente ao item 3. |
UND | 2 | R$ 2.313,33 | R$ 50.893,26 |
Leia-se:
| Item | Produto - Descrição | Unidade | Quant | Cotação - Máx. Unit. | Cotação - Máx. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | Quadro-negro na cor verde, medindo 400 cm x 120 cm, admitindo variação máxima de ±2 cm em cada dimensão. Confeccionado em painel de MDF com espessura mínima de 9 mm ou outro material de desempenho igual ou superior, revestido com laminado melamínico de alta pressão (HPL), próprio para escrita com giz. A superfície deverá apresentar acabamento uniforme, permitindo escrita e apagamento eficientes, sem manchas permanentes decorrentes do uso normal, sendo isenta de deformações aparentes, trincas, bolhas, ondulações, empenamentos ou descolamentos. A moldura deverá ser confeccionada em madeira ou material de resistência equivalente, firmemente fixada ao painel, isenta de rebarbas, farpas ou arestas cortantes, com dimensões aproximadas de 15 mm nas laterais e 25 mm na face frontal. Deverá possuir suporte para apagador ao longo da base inferior do quadro e acompanhar kit completo de fixação compatível com parede de alvenaria, composto por parafusos, buchas e suportes, quando necessários, em quantidade suficiente para a instalação segura do produto. Garantia mínima de 3 (três) anos contra defeitos de fabricação. Cota Referente ao item 3. |
UND | 22 | R$ 2.313,33 | R$ 50.893,26 |
Ressalta-se que tal divergência foi encontrada somente no documento do edital, estando correto na plataforma de licitação (eLicita) e PNCP.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
THAÍS SOARES DA SILVA Diretora Especial de Compras
| Publicado por: | ||
|---|---|---|
| Wellington Jose Ferreira de | Lima | Batista da Silva |
| Código Iden | tifica | dor:FAF41D70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, decide e ratifica nos termos do art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2025 o processo de Inexigibilidade de Licitação sob nº 50/2026 , referente a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS AOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS E FILANTRÓPICAS, PARA ATENDER ALUNOS DE CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 , de acordo com às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,constante da Dotação Orçamentária: 06.001.001.3.2480.177.3339032050000000000 - Merenda escolar (826) , considerando os itens conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNDE | QTDE | VL. UNIT. |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Abobrinha De Pescoço / Menina.Legume In Natura. Tipo: Abobrinha De Pescoço / Menina. Observações Complementares: abobrinha verde/menina ou italiana, com coloração verde sem sujidades. Entrega: diretamente nas escolas e CMEIS de acordo com cronograma específico, data e hora. |
KG | 5.440 | R$13,93 |
| 02 | Alface Crespa.Verdura In Natura Tipo: Alface Crespa. Observações Complementares: Graúda ¨in natura¨, peso mínimo 300g por pé. Entrega: diretamente nas escolas e CMEIS de acordo com cronograma específico, data e hora. |
UND | 20.654 | R$5,62 |
| 03 | Almeirão.Verdura In Natura Tipo: Almeirão. Observações Complementares: ¨in natura¨, peso mínimo 300g por maço. Entrega: diretamente nas escolas e CMEIS de acordo com cronograma específico, data e hora. |
MÇ | 15.094 | R$4,62 |
| 04 | Beterraba.Legume In Natura Tipo: Beterraba. Observações Complementares: Beterraba in natura¨. Entrega: diretamente nas escolas e CMEIS de acordo com cronograma específico, data e hora. |
KG | 6.038 | R$5,99 |
| 05 | Brócolis.Verdura In Natura. Tipo: Brócolis Comum. Observações Complementares: (Peso mín. 300g por peça). Entrega: diretamente nas escolas e CMEIS de acordo com cronograma específico, data e hora. |
MÇ | 5.474 | R$9,26 |
| 06 | Cebolinha.Condimento Tipo: Cebolinha Apresentação: Natural. Observações Complementares: Cebolinha maço de no mínimo 50 gramas. Entrega: diretamente nas escolas e CMEIS de acordo com cronograma específico, data e hora. |
MÇ | 4.692 | R$3,59 |
| 07 | Couve.Verdura In Natura. Tipo: Couve Espécie: Comum/Manteiga. Características Adicionais: 1ª Qualidade / Folha Verde Vivo / Sem Fungos. Observações Complementares: Couve manteiga “in natura¨, maço com 300g, sem amarelados. Entrega: diretamente nas escolas e CMEIS de acordo com cronograma específico, data e hora. |
MÇ | 5.273 | R$4,51 |
| 08 | Mandioca.Legume In Natura. Tipo: Mandioca / Aipim. Observações Complementares: Mandioca descascada, picada embalada a vácuo resfriada ou congelada. Entrega: diretamente nas escolas e CMEIS de acordo com cronograma específico, data e hora. |
KG | 8.286 | R$6,79 |
| 09 | Morango.Fruta. Tipo: Morango. Apresentação: Natural. Observações Complementares: coloração vermelha, | BDJ | 37.623 | R$13,26 |
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