Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 01/09/2026 · pág. 752

DOMPR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3607

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.294.323,89 4.216.843,47 1.964.143,46 46,58 1.862.186,29 44,16 1.797.812,79 42,63
Despesas Correntes 3.291.723,89 3.806.723,89 1.902.367,68 49,97 1.815.000,65 47,68 1.750.627,15 45,99
Despesas de Capital 2.600,00 410.119,58 61.775,78 15,06 47.185,64 11,51 47.185,64 11,51
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 500.000,00 892.811,04 446.405,52 50,00 446.405,52 50,00 446.405,52 50,00
Despesas Correntes 500.000,00 892.811,04 446.405,52 50,00 446.405,52 50,00 446.405,52 50,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 79.041,76 79.041,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 79.041,76 79.041,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 61.680,00 61.680,00 18.614,63 30,18 18.614,63 30,18 15.572,85 25,25
Despesas Correntes 61.480,00 61.480,00 18.614,63 30,28 18.614,63 30,28 15.572,85 25,33
Despesas de Capital 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 693.380,58 807.380,58 298.354,41 36,95 293.590,37 36,36 287.218,16 35,57
Despesas Correntes 661.380,58 729.380,58 261.707,41 35,88 256.943,37 35,23 250.571,16 34,35 Despesas de Capital 32.000,00 78.000,00 36.647,00 46,98 36.647,00 46,98 36.647,00 46,98
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.628.426,23 6.057.756,85 2.727.518,02 45,03 2.620.796,81 43,26 2.547.009,32 42,05
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.727.518,02 2.620.796,81 2.547.009,32
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.727.518,02 2.620.796,81 2.547.009,32
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.407.195,83
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) -------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ ------- 213.600,98 139.813,49
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------- ------- -------
*PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica ------- 1633 -------**
Municipal) , LIMITE NÃO CUMPRIDO D td íi d
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) espesas cuseaas no exercco e referência Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j)) Paas
Empenhadas (i) Liquidadas (j) g (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 ------- ------- ------- ------- 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR RPNP Iit Ididt Vl iit RP Dif t l
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para Valor aplicado em ASPS Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - Total inscrito em RP no nscros nevamene no Exercício sem aor nscro em considerado no Limite (r) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) = (p) - Total de RP cancelados erença enre o vaor aplicado além do limite e
aplicação em ASPS (m) no exercício (n) m), se < 0, então (o) =0 exercício (p) Disponibilidade Financeira q = (XIIId) = (p - (o + q)) se < 0 então (r) = (0) (s) - (u) ou prescritos (u) o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2026 2.407.195,83 2.620.796,81 213.600,98 9.159.094,89 0,00 8.945.493,91 ------- 0,00 ------- 213.600,98
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.250.972,99 423,40 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 361.727,40 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e anteriores 13.910.836,03 16.208.892,09 2.298.056,06 0,00 0,00 0,00 23.605,42 0,00 2.369,95 2.295.686,11
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00