DOMPE 02/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174a - Edição Extraordinária
BRUNO ANTONIO BARRETO DE ARAÚJO Comissão Organizadora
Publicado por: Rejane Pessoa de Brito Fernandes Código Identificador: 3B84B9AB
IARA CAVALCANTI DE MACEDO – Pregoeira.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 6B843FDC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES 4ª CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
A Prefeita do Município de Dormentes - PE, realiza 4ª convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Edital 001/2026, para Contratação Temporária de Professores. Conforme relação abaixo:
Os candidatos deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Dormentes, localizada na Rua Severo Marques, nº 53, Bairro Dedé Damasceno - Dormentes - PE, no horário de 8:00 h às 13:00 horas , no prazo de 120 horas a contar da data da convocação, com os documentos exigidos no Edital, para as devidas providências
Professor do Ensino Fundamental de Anos Finais de Geografia Esc. Juscelino Kubitschek
2º JOÃO VICTOR RODRIGUES GRANJA
Professor do Ensino Fundamental de Anos Finais de Matemática
Esc. Maximiliano Rodrigues de Macedo
| 2º | PEDRO JUNIOR GALVÃO RODRIGUES |
|---|---|
| 3º | ROBERTA DOS SANTOS SOUZA |
Professor do Ensino Fundamental de Anos Iniciais
Esc. Juscelino Kubitschek
7º MARIA BEATRIZ DE SOUZA ALVES
Professor de Educação Infantil
Creche Albuino Bezerra Soares
15º ANDREZA VIANA MACEDO GRANJA
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: BC098F55
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA - AVISO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 291/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
A SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 291/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/202 6, cujo objeto consiste na formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portarias, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, uniformizados e equipados, bem como dos insumos e recursos necessários à execução dos serviços, destinados às unidades escolares e sedes administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município do Paulista.
A anulação decorre da constatação de erro material no procedimento de publicação do certame, tendo sido verificado que o aviso de licitação foi indevidamente divulgado nos meios oficiais antes da regular conclusão das formalidades internas exigidas para a deflagração do certame, de modo que o Processo Licitatório nº 291/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026 não deveria, naquele momento, ter sido publicado.
Constatada a falha, e em observância aos princípios da legalidade, da autotutela administrativa e da segurança jurídica, dos quais decorre o dever da Administração Pública de rever e corrigir de ofício os próprios atos eivados de vício, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, impõe-se a anulação do certame, com o consequente desfazimento de todos os atos praticados a partir da publicação indevida, restabelecendo-se a situação jurídica anterior à sua deflagração.
Dessa forma, fica ANULADO o Processo Licitatório nº 291/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026, em razão de erro na publicação, não subsistindo quaisquer efeitos decorrentes do ato impugnado.
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Paulista, 02 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026
A agente de contratação no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de Pregão Eletrônico nº 016/2026, publicado no dia 26/08/2026, edição:4170, conforme disposições abaixo:
Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 08 de setembro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 08 setembro de 2026.
Leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 10 de setembro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 10 setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.
MARCELO VINICIOS DE OLIVEIRA RESENDE Agente de Contratação Secretária de Licitações, Compras e Contratos
Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: DC63ABBB
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