DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2026/2027

PRESIDENTE:

Pedro Ermirio de Almeida Freitas Filho - Aliança

VICE-PRESIDENTE:

Elcione da Silva Ramos Pedrosa Barbosa - Igarassu

1º SECRETÁRIO:

Mirella Fernanda Bezerra de Almeida - Olinda

1º TESOUREIRO:

Ruben de Lima Barbosa - Panelas

2º TESOUREIRO:

ElioenaiDias Santos Filho - Cabrobó SECRETÁRIA DA MULHER:

Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Serra Talhada SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA MULHER: Juliana Barbosa da Silva Aguiar - Casinhas

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1º - Sérgio Procopio Colin da Silva Carvalho- Toritama

2º - Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima - Limoeiro

3º - Rivaldo Alves de Souza Junior – Saloá

SUPLENTES:

1º - Ana Carolina Coelho Jordão – Ribeirão

2º - Maria Izalta Silva Lopes Gama – Ibirajuba

• 3º - Maria Zeneide Medeiros da Costa – Cumaru

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

CONSELHO DIRETOR PORTARIA Nº 06/2026 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

O Diretor Presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos – COMUPE , no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

1- Exonerar a servidora CAYNARA CAMYLLI TOSCANO VIANA DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assistente Administrativo – SE 6 , vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Executiva do COMUPE, a partir de 01 de setembro de 2026;

2- Esta Portaria Entra em Vigor na Data de 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Recife, 28 de agosto de 2026

ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE Diretor Presidente

Publicado por: Felipe de Melo Moura e Silva Código Identificador: 98CAFED3

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL

CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005), controle externo e assessoramento jurídico institucional ao COMSUL.

Favorecido: NAPOLEÃO MANOEL FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 39.462.702/0001-22

Prazo de Execução : 12 (doze) meses Valor Global : R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)

Fundamento Legal : art. 74, III, alíneas “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a documentação apresentada no Processo de Inexigibilidade nº. 001/2026, nos termos do Art. 72 da Lei n°. 14.133/21.

Ribeirão/PE, 03 de agosto de 2026.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Presidente do COMSUL .

Publicado por: Raniely Firmino da Silveira Código Identificador: F57E0B84

CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026

Processo Licitatório nº 001/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026. Contrato nº 001/2026. Contratante: Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL. Contratada: NAPOLEÃO MANOEL FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 39.462.702/0001-22. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005), controle externo e assessoramento jurídico institucional ao COMSUL. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e", c/c art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2026.

Ribeirão/PE, 06 de agosto de 2026.

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