DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

regulamentações vigentes, devidamente registrados ou isentos junto à ANVISA, destinados a atender e garantindo a manutenção e a ampliação da capacidade de atendimento das unidades de saúde e hospital da Secretaria Municipal de Saúde Abreu e Lima/PE. Empresa vencedora: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Inscrita no CNPJ: 57.498.660/0001-61. Valor de R$ 523.940,00 (quinhentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Vigência : 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura 26/08/2026.

Abreu e Lima, 28 de agosto de 2026.

LEIDJANE DA SILVA VIRÃES NETA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jadiel Duque Dos Santos Código Identificador: B7C0323B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL PORTARIA Nº 035 / 2026 - IPSMAI

PORTARIA Nº 035 / 2026

O Diretor Geral de Previdência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 398 de 11/12/2006 e tendo em vista o que foi apurado no Processo Previdenciário de Aposentadoria de nº. 017/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição proventos pela Média sem paridade ao servidor, Lamartine Almeida de Brito, inscrito no CPF sob o nº 370.379.00400, investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional nº 1783-1, lotado na Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira - PE, com esteio no art. 3º, inciso I, Lei Complementar nº 093/2023.

Edvonete Maria da Silva, inscrita no CPF sob o nº 844.983.824-04, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional nº 243-7, lotada na Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira - PE, com esteio no art. 3º, da Constituição nº 47/2005.

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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogando-se as suas disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Afogados da Ingazeira – PE, em 31 de agosto de 2026.

CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO Diretor Geral de Previdência

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: B7DDF38B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 136/2026 PE n° 44/2026-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para serviços de publicações na Imprensa Oficial, através dos jornais Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal de Grande Circulação no Estado de Pernambuco. Abert: 15.09.26 às 10h01min. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.afrânio.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas – PNCP e portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Valor R$ 471.910,00.

MURILO LUAN –

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública .

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: D9065C57

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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Art. 3º - Revogando-se as suas disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Afogados da Ingazeira – PE, em 31 de agosto de 2026.

CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO

Diretor Geral de Previdência

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: C2893721

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL PORTARIA Nº 036 / 2026 - IPSMAI

PORTARIA Nº 036 / 2026

O Diretor Geral de Previdência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 398 de 11/12/2006 e tendo em vista o que foi apurado no Processo Previdenciário de Aposentadoria de nº. 018/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais com paridade a servidora,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA torna público a adjudicação da licitação, Processo Licitatório n. 082/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026 , referente ao objeto Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de desgastes para manutenção de motoniveladoras e retroescavadeiras, tendo como resultado e VENCEDOR as Empresas: BT COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 14.275.578/0001-65) nos itens 2, 3 e 6; JANICLEIA BARBOSA PEREIRA (CNPJ: 14.365.216/0001-65) nos itens 4, 5, 7, 8 e 9 e WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ: 27.614.905/0001-08) no item 1 do certame, por terem ofertado menores preços e por ter sido este o critério de julgamento. Por conseguinte a Homologação foi realizada no dia 27/08/2026 , ratificando o processo nos termos da Lei 14.133/2021 .

JOAO ANTONIO DE FRANÇA SOUZA Secretário Municipal de Agricultura

Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador: DBC07D37

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 143/2026 DISPENSA ELETRÔNICA n° 039/2026 -Obj: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pães, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do Centro de

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