DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Gestor do Órgão:

JUCIANE MARIA BAPTISTA FERREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: F28305E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2026

Constitui objeto do presente termo a prorrogação do Contrato nº 015/2026 por 90 (noventa) dias consecutivos, referente à contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução dos serviços de operação provisória, manutenção, regularização ambiental e correção imediata das falhas operacionais identificadas no diagnóstico situacional do aterro sanitário de Ibimirim/PE. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.105.971/0001-50. EMPRESA CONTRATADA: ALBERTO BERTO CORDEIRO ATERRO SANITÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.682.323/0001-70. O prazo contratual, com vencimento em 15 de abril de 2026, fica prorrogado até 14/07/2026, ou até a finalização do processo licitatório regular em andamento, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 15 de abril de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

REKLEJAVIK VICENTE DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2025

Constitui objeto do presente termo a prorrogação da prestação de serviços de advocacia de partido mensal em apoio à procuradoria judicial, bem como o reajuste do valor contratado. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.105.971/0001-50. EMPRESA CONTRATADA: LUÍS MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.632.507/000161. O prazo contratual, com vencimento em 17 de abril de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. O valor contratado fica reajustado em 3,89%, acumulado do IPCA de 12 (doze) meses, passando o valor mensal para R$ 25.973,72 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) e o valor global para R$ 311.684,64 (trezentos e onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 17 de abril de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

MARIA SUELY LEITE CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração de Ibimirim

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 8E81DC7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: D352D4A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2025

Constitui objeto do presente termo a prorrogação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos para a Prefeitura Municipal de Ibimirim/PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, bem como o reajuste do valor contratado. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.105.971/0001-50. EMPRESA CONTRATADA: GIORGIO GONZALEZ ADVOCACIA & CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.677.450/0001-20. O prazo contratual, com vencimento em 17 de abril de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. O valor contratado fica reajustado em 3,89%, acumulado do IPCA de 12 (doze) meses, passando o valor mensal para R$ 10.389,49 (dez mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos) e o valor global para R$ 124.673,88 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 17 de abril de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

MARIA SUELY LEITE CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração de Ibimirim

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 72779DC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 048/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

Constitui objeto do presente termo a prorrogação do Contrato nº 201/2025 por 12 (doze) meses, referente à locação de imóvel situado no Sítio Jorge, S/N, Zona Rural, Ibimirim/PE, para funcionamento de posto de abastecimento de caminhões-pipas e adutora, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.105.971/0001-50. CONTRATADA: GEDALVA MARIA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 559.925.87420. O prazo contratual fica prorrogado de 19 de maio de 2026 até 19 de maio de 2027. Data da assinatura: 19 de maio de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

REKLEJAVIK VICENTE DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 76B584D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 E CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência contratual para continuidade da prestação de serviços de exames de patologia, referente ao Contrato nº 027/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM, inscrito no

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