Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 31/08/2026 · pág. 172

DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172

Art. 158. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 24 de agosto de 2026.

ELIAS BATISTA DE LIMA Prefeito

Publicado por: Bárbara Myrella Ferreira da Silva Código Identificador: 1E49FD10

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBOS, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso legal de suas atribuições e com fundamento no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica deste Município,

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 373/2025

PAULA PATRÍCIA GOMES DA SILVA FALCÃO Secretária de Assistência Social Portaria nº 003/2025

JOYCE MIRELLE LINS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde (Interinamente) Portaria n° 111/2026

Publicado por: Dhiogo Márcio Gomes Vasconcelos Código Identificador: E6673811

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR a pedido a servidora, ESTHER LARISSA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula 196120, servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL , lotada na secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada, conforme portaria nº 059/2024, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Pombos – PE, 28 de agosto de 2026.

ELIAS BATISTA DE LIMA Prefeito

Publicado por: Bárbara Myrella Ferreira da Silva Código Identificador: 8E1D637E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO. Nº. 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 – PMP, FMS, FMAS, originado do Processo licitatório Nº. 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº:007/2026, cujo o objeto é a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimentos de coffee break e refeições (almoço em marmita), destinados a atender às demandas dos órgãos e entidades participantes a administração pública municipal de Primavera/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026: Empresa Contratada: M2L SOLUCOES LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº67.242.257/0001-20. Valor total da ART R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). Data de assinatura da ARP: 13.08.2026; Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura;

PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 010/2026 do PMP, FMAS, FMS , cujo o objeto é a, eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimentos de coffee break e refeições (almoço em marmita), destinados a atender às demandas dos órgãos e entidades participantes a Administração Pública Municipal de Primavera/PE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 010/2026 – Pregão Eletrônico nº 007/2026.

CONTRATO Nº 055/2026 PMP, FMAS, FMS M2L SOLUCOES LTDA - EPP. , inscrita no CNPJ/CPF nº 67.242.257/0001-20.

Valor total do contrato: R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais).

Vigência de 12 meses; Data de assinatura do contrato: 14.08.2026

Primavera, 28 de agosto de 2026.

VALDEMIRO DE LIRA SILVA FILHO Secretário de Administração Portaria nº 002/2026

BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 373/2025

PAULA PATRÍCIA GOMES DA SILVA FALCÃO

Secretária de Assistência Social Portaria nº 003/2025

JOYCE MIRELLE LINS DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Saúde ( Interinamente) Portaria n° 111/2026

Publicado por: Dhiogo Márcio Gomes Vasconcelos Código Identificador: FE294E8C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 260608PE00005. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

Primavera, 28 de agosto de 2026.

VALDEMIRO DE LIRA SILVA FILHO

Secretário de Administração Portaria nº 002/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA