DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no diário oficial e canais de comunicação oficiais da prefeitura de Vicência.
13.3 Informações adicionais
Demais informações podem ser obtidas pelo e- mail: [email protected] e telefone/WhatsApp: (81) 9.8374-3203 Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Vicência.
13.4 Validade do resultado deste edital
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 06 (seis) meses após a publicação do resultado final.
13.5 Anexos do edital
Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição; Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial; Anexo IX – Declaração PCD; Anexo X – Formulário de interposição de recurso
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇOES ANEXO I – CATEGORIAS
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) distribuídos da seguinte forma: Categoria Única: Contemplando 04 agentes culturais, no valor de R$ 12.500,00.
2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
Aquisição de equipamentos e mobiliários.
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS COTAS PARA PCD |
QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS |
VALOR MÁXIM POR PROJETO |
O VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CATEGORIA ÚNICA | 1 | 1 | 1 1 |
04 | R$ 12.500,00 | R$ 50.000,00 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇOES
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
1. Tipo de agente cultural individual:
( ) Pessoa física
( ) Microempreendedor individual – MEI
1.1. Nome Completo:
[texto – 100 caracteres]
1.2. Nome artístico ou nome social (se houver):
[texto – 100 caracteres]
1.3. CPF:
- [14 dígitos, apenas números]
1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):
[14 dígitos, apenas números]
1.5. Data de nascimento:
[dd/mm/aaaa]
1.6. E-mail:
[campo de e-mail validado]
1.7. Telefone:
[apenas números]
1.8. Endereço completo:
[Texto – 200 caracteres]
1.9. Cidade:
[lista municípios IBGE]
1.10. Estado:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 326