DOMPE 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4172
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇOES
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, _, CPF nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇOES
ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu, _, CPF nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇOES
ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Seleção,
Com base na Etapa de Seleção do Edital nº 000/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:
. Vicência/PE, 00 de (mês) de 2026.
Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO],
Com base na Etapa de Habilitação do Edital [NÚMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:
.
Local, data.
Assinatura Agente Cultural NOME COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – MOSTRAS CULTURAIS
ANEXO XI - MODELO AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, , Documento de identidade , órgão exp. , CPF , nacionalidade , naturalidade , telefone (DDD e nº) , celular , endereço de correspondência eletrônica (e- mail) . Na falta de documentos para comprovação de residência em meu próprio nome, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado (a) no endereço:
.
Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
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